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Rio Grande do Sul Orçamento do Rio Grande do Sul para 2027 será debatido esta semana na Assembleia Legislativa

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A semana terá diversas audiências públicas.

Foto: Raul Pereira/AL-RS
A semana terá diversas audiências públicas. (Foto: Raul Pereira/AL-RS)

A semana de atividades na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul começa nesta segunda-feira (29) com a sétima edição da Plenária Regional do Fórum Democrático – Municipalismo Agora, em Caxias do Sul, na Serra. O debate é parte do tema central da gestão atual do parlamento gaúcho. Também na segunda-feira, duas comissões especiais realizam audiências públicas e, na terça-feira (30), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle promove debate sobre a proposta da LDO para 2027. A semana terá ainda outras duas audiências públicas.

Segunda-feira

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realiza audiência pública às 9h30, para promover o debate acerca do fortalecimento das Escolas Técnicas do Estado do Rio Grande do Sul. A Comissão Especial sobre o Diagnóstico dos Sistemas de Cultura do RS realiza audiência pública híbrida às 9h30, para tratar sobre Caravana SUS da Cultura: A Política Nacional e Estadual de Cultura Viva e a construção do Plano Estadual Setorial.

Terça

A Comissão de Constituição e Justiça realiza reunião ordinária às 9h. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realiza reunião ordinária híbrida às 9h. A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realiza audiência pública híbrida às 12h para apresentação e discussão do PL 172/2026 – LDO 2027. Às 11h, no Teatro Dante Barone, ocorre a outorga da Medalha do Mérito Farroupilha ao deputado federal Luciano Zucco (PL/RS), por iniciativa do deputado Capitão Martim (Republicanos).

Às 12h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre homenagem à Federação dos Centros de Cultura Alemã do Brasil (Feccab), por iniciativa do deputado Joel Wilhelm (PP). Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. Às 18h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a outorga da Medalha do Mérito Farroupilha ao ex-deputado federal Jerônimo Goergen, por iniciativa do deputado Ernani Polo (PSD).

Quarta

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza reunião ordinária híbrida às 9h. No período dos Assuntos gerais, estão previstos três temas: perseguição e ameaças à ativista feminista e LGBTQIAPN+, Paty Rex, na cidade de Uruguaiana; escuta da mãe Shaiane Costa, “que denuncia maus-tratos contra seu filho de três anos, em escola da Brigada Militar, denominada Tio Chico”; e o lançamento da cartilha das Cozinhas Comunitárias: Histórias de Solidariedade.

A Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo realiza reunião ordinária híbrida às 9h. A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSD), realiza reunião ordinária híbrida às 9h. A Comissão Mista Permanente Defesa do Consumidor e do Contribuinte Participação Legislativa Popular realiza reunião ordinária híbrida às 11h, no Memorial do Legislativo. Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária híbrida.

Quinta

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo realiza reunião ordinária híbrida às 9h. A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realiza reunião ordinária híbrida às 9h. A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado realiza reunião ordinária às 9h. Às 10h30, realiza audiência pública híbrida para debater sobre a Cláusula de Barreira no Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso público para provimento de cargos na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

A Comissão Especial de Serviços Públicos de Saneamento sob Concessão da Aegea/Corsan realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de São Borja, para debater a prestação dos serviços públicos de saneamento básico naquele município e em sua área de influência. Às 10h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a outorga da Medalha do Mérito Farroupilha a Celso Paulino Rigo, por iniciativa da deputada Eliana Bayer (Republicanos).

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária híbrida.

Sexta

A Comissão Especial sobre o Diagnóstico dos Sistemas de Cultura do RS realiza audiência pública híbrida, às 9h30, no Memorial do Legislativo, para tratar da Caravana SUS da Cultura: A Política Nacional das Artes e os Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura.

Às 9h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a outorga da Medalha do Mérito Farroupilha ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e apresentação da Pesquisa Especial sobre as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. A iniciativa é do deputado Matheus Gomes (PSOL). Às 13h, no mesmo local, ocorre a entrega da Medalha da 56ª Legislatura ao Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária no RS (Sindifisco), por iniciativa da deputada Eliana Bayer (Republicanos).

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