Brasil Orçamento poderá sofrer um novo bloqueio após pressão de políticos
Por Redação O Sul | 2 de setembro de 2017
A equipe econômica de Michel Temer já admite que terá de fazer mais um bloqueio expressivo no Orçamento até o fim deste ano para cumprir a nova meta fiscal proposta pelo governo, que amplia o rombo para R$ 159 bilhões.
Na avaliação de auxiliares do presidente, o aumento do déficit de 2017 em R$ 20 bilhões não será suficiente para fechar as contas, devido a frustrações de arrecadação e a dificuldades com receitas extraordinárias, como o Refis (programa de refinanciamento de dívidas tributárias) e a venda de usinas da Cemig.
O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) contava com R$ 24 bilhões dessas duas fontes: R$ 13 bilhões do programa de refinanciamento e R$ 11 bilhões da concessão das hidrelétricas.
As resistências políticas enfrentadas pelo governo para levar adiante essas medidas já fizeram a equipe econômica rever as projeções. No Refis, Meirelles alterou a proposta original e reduziu a previsão de arrecadação para cerca de R$ 8 bilhões.
A Fazenda também enfrenta um impasse em torno da tentativa de venda de quatro usinas da Cemig e busca um acordo que permita à estatal assegurar a concessão das hidrelétricas. A operação atenderia a uma demanda de políticos mineiros, mas tornaria incerta a receita gerada.
Com a previsão de menos dinheiro em caixa, parte da equipe econômica calcula que o governo corre o risco de estourar o deficit de R$ 159 bilhões caso não haja um novo congelamento de despesas até o fim deste ano. A intenção da equipe econômica é fazer os cortes apenas no fim do ano, quando os cálculos do fechamento das contas estarão mais claros.
Apetite dos políticos
Ao decidir elevar a meta, no início de agosto, o governo esperava liberar parte do Orçamento para destravar a máquina pública, retomar obras e saciar o apetite de políticos aliados por recursos.
A expectativa de aprovação da nova meta fiscal pelo Congresso levou o Ministério do Planejamento a trabalhar com um cenário que permitiria o descontingenciamento de até R$ 20 bilhões.
O secretário-executivo da pasta, Esteves Colnago, chegou a afirmar durante a semana que poderiam ser liberados R$ 10 bilhões para custeio de ministérios e serviços públicos e mais R$ 10 bilhões para investimentos.
Ele admitiu, porém, que a perda de receitas levaria o governo a rever esses planos. A Fazenda também trabalha com esse quadro.
O governo acredita que os futuros leilões de petróleo e energia podem render mais dinheiro do que o esperado. O recurso, porém, não deve ser suficiente para evitar novo bloqueio do Orçamento.
Meta fiscal
A equipe econômica terá de esperar a volta do presidente Michel Temer, que está em viagem oficial à China, para que a meta de R$ 159 bilhões, definida para o próximo ano, seja aprovada pelo Congresso e sancionada.
A expectativa é que o assunto seja resolvido até, no máximo, a segunda semana de setembro. Depois disso, o Planejamento só terá de encaminhar uma espécie de emenda com as alterações orçamentárias ao Congresso. (Folhapress)
