Acontece Os cuidados dos emigrantes gaúchos com a declaração do IR no exterior
Por Redação O Sul | 25 de março de 2019
Não é de hoje a crescente busca de cidadãos gaúchos de encontrarem novos ares profissionais e pessoais. A promessa de segurança, cidades limpas, remuneração em moeda valorizada, entre outros chamarizes, além da instabilidade econômica e a insegurança social que vivemos no Brasil, é o que direciona as pessoas a irem tentar a vida em outro país.
Entre muitos destinos, alguns dos mais procurados são Portugal. A similaridade com o idioma, boa culinária, litoral com belas praias e com um custo de vida que não é dos mais elevados se comparado a outros países, a ”terrinha” tem atraído desde jovens estudantes, profissionais qualificados e inclusive idosos já aposentados.
Declaração de saída definitiva até o dia 30 de Abril
O que muitos não sabem, é que os cidadãos Brasileiros que emigram do país devem tomar cuidado com as obrigações com a receita federal. Para que problemas não aconteçam, o cidadão que for fixar residência fora do Brasil, ou que, já tenha completado 12 meses de ausência do país, deve, até o dia 30 de abril de 2019, emitir ao governo a declaração de saída definitiva, o que o isenta, de ter de prestar contas ao leão. Assim, os rendimentos obtidos no exterior não mais são tributados no Brasil, ficando sujeito à tributação específica, apenas os rendimentos recebidos no nosso país.
Morador do Uruguai desde outubro de 2018, Luan Giacomolli, mudou-se para o país ao ser transferido pela empresa a qual trabalha. Contudo, encontrou desafios com relação à manutenção de sua conta corrente no Brasil na modalidade de não residente fiscal. Após contatos com algumas instituições financeiras e sem uma resposta satisfatória, a solução encontrada por Luan, foi emitir uma procuração para uma pessoa de confiança ‘’ Como tive que sair do Brasil o mais rápido possível por questões de trabalho, a solução foi fazer uma procuração a uma pessoa de confiança para poder realizar as movimentações financeiras de todo dinheiro que possuía no Brasil e os encerramentos de contas em bancos e etc.
Negativa de bancos e auxílio jurídico
Com o auxílio da advogada Flavia Coelho, Luan então decidiu investigar do porque de não conseguir manter uma conta como não residente fiscal, e o porquê dos bancos, não responderem as suas solicitações ‘’ Depois de muita investigação descobri, junto com a advogada que me auxilia nesse processo de expatriação, que uma conta de não residente demanda um trabalho distinto dos bancos frente às declarações junto à Receita Federal e Banco Central do Brasil, ou seja, não é vantajoso as instituições manterem a conta para não residente se você não tem um investimento expressivo’’.
Advogada especialista em mobilidade global e sócia responsável pela área no Machado Simões Pires Advogados, Flavia Coelho Leite, tem ajudado Luan no processo ‘’ Como parte do processo de saída definitiva, a Receita Federal exige que o contribuinte comunique à todas as suas fontes pagadoras a sua nova condição de não residente fiscal. É comum observarmos que cada instituição financeira tem um procedimento interno distinto para lidar com o tema, já que existem algumas restrições para manter certos investimentos para não residentes no Brasil’’.
Com a experiência do percalço vivido, Luan dá uma dica aos Brasileiros que pretendem deixar o país ‘’ A dica que eu poderia dar as pessoas que pensam em sair do Brasil é contratar um advogado ou empresa especializada nesse tipo de documento e trâmites, uma vez que se você sair do Brasil e posteriormente voltar com algum dinheiro para investir você pode ter problemas se não fizer todos os trâmites corretos dentro do prazo.”
