Mundo Os deputados russos aprovaram uma lei que restringe a internet
Por Redação O Sul | 12 de abril de 2019
Os deputados russos aprovaram na quinta-feira, em segunda votação, uma polêmica lei que permite ao governo desconectar os serviços de internet da rede mundial.
O texto, aprovado por 320 votos a favor e 15 contra, passará por um terceiro turno e depois será enviado ao Senado, uma mera formalidade, antes de ser promulgado pelo presidente Vladimir Putin.
A lei foi elaborada em nome da segurança cibernética e permite que os sites russos funcionem sem servidores estrangeiros. Os críticos consideram o texto uma tentativa de controlar os conteúdos e, inclusive, de isolar progressivamente o sistema russo de internet.
Pela legislação, está autorizado o desvio do tráfego de internet da Rússia para pontos controlados pelas autoridades, construir um DNS (Sistema de Nomes de Domínio) nacional para permitir que a internet continue a funcionar mesmo se a Rússia for excluída da infraestrutura externa, instalar equipamentos de rede que permitam identificar a origem de uma informação e bloquear conteúdo.
Concretamente o texto prevê a criação de uma infraestrutura que permita garantir o funcionamento dos serviços de internet russos caso os operadores não tenham a capacidade de conectar-se aos servidores estrangeiros.
Os provedores russos de internet terão que obter os meios técnicos que permitam “um controle centralizado do tráfego” para enfrentar eventuais ameaças.
No início de março milhares de pessoas protestaram na Rússia contra o projeto de lei, que acusaram de “censura” e tentativa de “isolar” o país do resto do mundo.
Reino Unido planeja regular conteúdo nocivo na internet
O governo britânico propôs novas regras de segurança online para combater conteúdo nocivo nas redes sociais que possam provocar violência ou bullying.
No início desta semana, o governo divulgou o Relatório sobre Dano Online, com as medidas que pretende implementar.
O alvo da legislação proposta inclui atividades ilegais ou inaceitáveis, como terrorismo, tráfico de humanos e pornografia infantil.
O governo também definiu informação nociva como conteúdo que possa levar a assédio, bullying, automutilação ou suicídio. O relatório diz que a desinformação também representa ameaça real aos valores democráticos.
O Reino Unido pretende criar um regulador independente para garantir o cumprimento do novo mecanismo. Autoridades dizem que empresas de tecnologia podem receber multas pesadas e seus sites podem ser bloqueados se não protegerem os usuários de conteúdo nocivo.
O governo britânico pretende apresentar o projeto de lei ao Parlamento após um período de 12 semanas para consulta pública.
Austrália quer legislação de censura a conteúdo extremista
Depois dos atentados na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, a vizinha Austrália não quer se arriscar: segundo informações do Australian Finance Review, o primeiro ministro do país, Scott Morrison, quer discutir com as empresas de tecnologia de todo o mundo uma nova legislação para coibir a proliferação de discursos extremistas nas redes sociais.
A ideia pode não agradar as empresas, já que a proposta de Morrison prevê não apenas multas, mas também encarceramento de representantes das empresas que falharem nessa empreitada: “Se as empresas por trás das redes sociais falharem em demonstrar uma proatividade na imediata instituição de mudanças para prevenir certos usos de suas plataformas, como o que foi filmado e compartilhado pelos autores dos terríveis atentados em Christchurch, nós vamos agir”, ele disse.
