Por Redação O Sul | 3 de abril de 2018
Governos estaduais construirão currículos únicos com os seus respectivos municípios, ao invés de cada Estado e cidade elaborar os seus documentos próprios. Esse tem sido os primeiros esforços após a aprovação final da Base Nacional Comum Curricular, em dezembro.
Todos os 26 Estados e o Distrito Federal já fizeram a adesão à iniciativa de construção coletiva. O próprio MEC (Ministério da Educação) indicou esse caminho. Dessa forma, currículos municipais, como os da capital paulista ou de Sobral (CE), por exemplo, serão exceções.
A base define os conhecimentos essenciais que todos os alunos da educação básica têm o direito de aprender. Já os currículos de cada rede, Estado ou escola (as particulares também precisam se adaptar) devem garantir o que está no texto nacional e precisam ir além, tanto em conteúdos regionais quanto em estratégias pedagógicas.
Essa fase de implementação é considerada ainda mais difícil do que a definição da base, que levou três anos. O prazo para elaboração dos currículos vence em 2020 e envolve também formação de professores. Os principais motivos para a construção de currículos estaduais, em parceria com municípios, foram o melhor aproveitamento de gastos e da capacidade técnica, mais estruturada nos Estados.
A recorrência de professores que atuam ao mesmo tempo em redes estaduais e municipais também colaborou com isso, além da própria migração de alunos entre as redes ao longo da educação básica ou no mesmo ano letivo.
O governo de Sergipe foi o primeiro a pactuar com municípios a implementação da base, em setembro de 2017, ainda antes da aprovação final. “Queremos o currículo sergipano até agosto. Não vai impedir de a cidade acrescentar características próprias, mas isso não ficará totalmente aberto”, afirmou Gabriela Zelice, coordenadora da comissão de implementação no Estado de Sergipe.
Há uma comissão com representantes de todos os municípios e a previsão de reuniões organizadas a partir das diretorias regionais já espalhadas pelos Estados. Isso, segundo Zelice, deve facilitar a mobilização dos profissionais ligados às redes municipais no perímetro das regionais.
Foram ainda escolhidos 23 redatores, com profissionais do Estado e dos municípios. Em geral, o modelo se repete em outros Estados. Os órgãos que agregam secretários municipais e estaduais de Educação, Undime e Consed, respectivamente, têm participado.
Em Mato Grosso do Sul, o superintendente de políticas educacionais da Secretaria da Educação, Helio Queiroz Daher, diz que o esforço conjunto vai beneficiar os alunos. “Muitas vezes, o aluno é transferido de escolas e o professor normalmente leciona em duas redes e no mesmo ano acaba lecionando coisas distintas”, afirma.
Um dos desafios dessa etapa, segundo ele, será a redação final do currículo. “A base veio bem extensa, o que nos tira um pouco a liberdade de propor algo a mais. Temos de ter cuidado para não incluir novos conteúdos e depois não conseguir executar.”
Durante o processo de redação da base, membros do MEC chegaram a afirmar que o documento estipularia 60% do conteúdo e o restante seria definido pelos currículos. Na versão final, não há essa prescrição, mas é previsto que, garantido todo o conteúdo da base, as redes e escolas deem a sua identidade.
Outra expectativa dos materiais regionais é a elaboração de materiais de apoio ao professor e sugestões de atividades, coisas que a base não se atém. Para a consultora em educação Ilona Becskeházy, essa será parte essencial. “Todos os países bem-sucedidos do ponto de curricular fazem cadernos de orientação pedagógica, que é um trabalho para qualificar e exemplificar”, disse ela, que participou da redação do currículo de Sobral, cidade cearense que têm obtido destaque nas avaliações de desempenho escolar recentemente.
