Economia Os inadimplentes poderão renegociar as dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, no segundo semestre
Por Redação O Sul | 26 de junho de 2018
Estudantes que contrataram o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e não estão conseguindo pagar o financiamento em dia, poderão renegociar as dívidas a partir do segundo semestre deste ano. Segundo o MEC (Ministério da Educação), 453 mil estudantes estão inadimplentes. Juntos, eles devem R$ 10 bilhões.
O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Atualmente, 2,7 milhões de estudantes são beneficiados.
As regras para a renegociação ainda serão definidas pelo Comitê Gestor do Fies. A previsão é que isso seja feita em agosto. Os estudantes poderão então procurar a Caixa Econômica Federal e normalizar a situação com o Fies.
O MEC informou que, no momento, 826 mil estudantes estão em situação de amortização e ainda começarão a quitar o empréstimo, respeitados os prazos definidos para o início do pagamento.
Dívidas
Em maio, o MEC publicou as regras para a renegociação das dívidas dos estudantes beneficiados pelo Fies junto às instituições de ensino. As regras valem para aqueles que não tem financiamento de 100% e atrasaram o pagamento da parte da mensalidade devida às instituições de ensino nas quais estão matriculados. Essa dívida poderá ser parcelada em até 18 meses.
Inadimplência
A alta taxa da inadimplência foi um dos motivos que fez com que o governo revisse as regras do Fies. Em 2014, mais de 700 mil contratos foram firmados. Esse número caiu. A previsão para este ano é de 100 mil contratos no chamado Fies público, bancado pelo governo.
Para tornar o programa mais sustentável, segundo o governo, a intenção agora é que o setor privado complemente a oferta com 210 mil vagas financiadas com recursos de fundos constitucionais regionais e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Nessas modalidades, o risco de crédito é assumido pelos bancos.
Segundo o último balanço, pouco mais de um terço das vagas ofertadas pelo Fies público foram preenchidas no primeiro semestre enquanto foram ocupadas menos de 1 mil vagas do Fies privado.
Ampliação do tempo de formação
O MEC pediu o adiamento da implementação da resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) que amplia o tempo de formação dos professores. A resolução, homologada em junho de 2015 pela própria pasta, estabelece que a formação dos professores será mais longa e mais voltada à prática em sala de aula. A carga horária dos cursos de licenciatura deverão passar de 2,8 mil, o equivalente a três anos de formação, para 3,2 mil ou quatro anos de formação.
Na época, foi estabelecido o prazo de dois anos, ou seja, até meados de 2017, para que os cursos em funcionamento se adequassem às novas regras. O prazo já havia sido estendido no ano passado e terminaria este mês.
