Por Rogério Pons da Silva | 31 de março de 2026
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A cobrança e manutenção das rodovias deveria ser de forma que o processo como um todo tivesse transparência quanto aos valores arrecadados e uma melhor eficiência na manutenção e ampliações nas rodovias. É o que penso.
Na atual modelagem de concessões, a empresa que tem a concessão da estrada fica assim, “meio dona” da rodovia por muitos anos.
A mudança que proponho que seja estudada e aprimorada é exatamente separar as duas atividades distintas, a saber:
* 1 – De cobrança de pedágio;
* 2 – De manutenção das estradas.
Primeiro, faz-se uma licitação pública para seleção de empresa exclusivamente para prestação de serviços de cobrança do pedágio ou free flow (pelo uso da rodovia e serviços de apoio aos usuários), seja sem ou com praças de pedágio ou ao longo da via.
As receitas mensais de arrecadação dos pedágios seriam destinadas a um fundo ou conta vinculada de gestão e aplicação de recursos exclusivamente para pagamento de serviços contratados desta estrada específica.
Para tanto, outra licitação para seleção de melhor proposta de empresa de engenharia especializada em manutenção de rodovias para execução de serviços de recapagens, pinturas, manutenção de placas de sinalização, drenagem e capina.
Neste edital prevê-se o pagamento dos serviços em valores mensais fixos.
A empresa que oferecer menor valor de parcela mensal fixa ganha a concessão pelo prazo de 3 ou 5 anos.
Os contratos com as empresas de manutenção poderão ser rescindidos em caso de a contratada não atender, dentro dos prazos estabelecidos, as manutenções previstas; assim, será chamado o segundo classificado ou abre-se uma nova licitação.
Os valores das tarifas do pedágio serão definidos por estudo prévio, de forma a viabilizar o pagamento dos serviços de cobrança de pedágio, bem como o pagamento mensal da empresa contratada para os serviços de manutenção da rodovia.
As praças de pedágio com local seguro para motorista realizar parada por necessidade e com passagem de free flow, porém mantendo cabines de cobrança tradicional, e quem quiser optar pelo sistema moderno segue normal pela rodovia.
Posto da Polícia Rodoviária Estadual, banheiros e estacionamento são fundamentais para que os motoristas e passageiros tenham algum conforto e segurança no trecho, porém o primordial é a separação dos serviços de cobrança do pedágio dos serviços de manutenção da estrada.
Vantagens adicionais:
* Melhor regulação e transparência dos valores dos pedágios.
* Redução drástica do tempo de concessão das rodovias.
* Recálculo dos critérios de valores de pedágio de acordo com o peso dos veículos.
Ao final do contrato de manutenção da estrada, os valores poderão ser reajustados e, em caso de haver créditos em caixa de valores superiores a um ano de arrecadação, poderá ser definida se vai haver redução da tarifa ou a criação de um fundo ferroviário para desenvolver projeto e reconstrução da malha ferroviária.
Sugestão e contribuição para os deputados da CPI dos pedágios, reconhecendo que se trata de uma ideia que requer aprofundamentos e aprimoramentos, principalmente na questão do ordenamento jurídico.
* Rogério Pons da Silva – jornalista e empresário (rponsdasilva@gmail.com)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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Acho essas ideias muito boas, seguramente precisam ser aprimoradas, mas é inconcebível, pelo sistema atual, que o tempo de contrato seja tão extenso.
Pela forma proposta teremos mais transparência.