Por Redação O Sul | 18 de maio de 2024
Os planos de adaptação de cidades contra eventos climáticos extremos não serão bem-sucedidos se forem concentrados apenas na esfera municipal. Para especialistas, o planejamento precisa envolver as bacias hidrográficas em sua totalidade.
“O volume de chuvas e o padrão de águas que estamos vendo vão exigir um planejamento integrado. É uma dimensão da bacia hidrográfica, que muitas vezes pode superar até Estados”, afirma a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo, Luciana Royer, especialista em políticas públicas.
Desde o fim de abril, as chuvas de centenas de milímetros que causaram enchentes em 90% das cidades do Rio Grande do Sul já deixaram mais de 150 mortos no Estado.
Para Royer, o desastre climático aponta para a necessidade de coordenação entre diferentes instâncias de poder. “Não adianta Porto Alegre, por exemplo, fazer o seu projeto de drenagem e a manutenção dos sistemas de contenção hídrica, se os prefeitos das cidades que estão nas cabeceiras dos rios não fizerem também. Se conseguirmos ter esse nível de articulação, essas mortes não terão sido em vão.”
No Brasil, os comitês de bacias hidrográficas – o chamado “Parlamento das Águas” – foram criados a partir do fim da década de 1990. Entre as competências dos comitês, que podem ser estaduais ou interestaduais, está a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica, instrumento que orienta os usos da água da bacia, conforme prevê a Agência Nacional de Águas (ANA). Além de aprovar, é dever do comitê acompanhar a implementação do plano de recursos para assegurar a implementação das propostas, assim como a definição de critérios e valores de arrecadação sobre o uso da água e destinação dos recursos.
A engenheira ambiental e professora da Universidade Federal do ABC (UFABC) Luciana Travassos observa que, na maior parte do Brasil, os comitês não foram instituídos e que, onde foram, eles têm pouca ingerência. “Embora os comitês tenham sido criados para fazer uma gestão integrada de bacias, eles interferem muito pouco, quem decide é principalmente o Estado e as empresas concessionárias”, afirma.
Segundo Travassos, uma grande obra em uma bacia hidrográfica passa pela consulta do comitê, mas ele é apenas ouvido – ou seja, não tem a atribuição de aprovar ou reprovar. A professora acredita que o Parlamento das Águas poderia ser um organismo com mais atribuições e, para isso, deveria também ganhar maior capacidade técnica.
“A política já está montada e temos condições de melhorar os comitês para que advoguem nas boas agências das bacias. É preciso retomar essa política que tem sido esvaziada ao longo do tempo, criando comitês bem estruturados e com corpo técnico”, diz.
Em outros países, o olhar integrado para a adaptação climática já começou. Ao longo do rio Mississipi, nos Estados Unidos, uma iniciativa reúne diferentes autoridades à luz de um plano nacional relacionado à Lei de Redução da Inflação (IRA), um dos maiores investimentos na economia americana para a promoção de segurança energética e do clima já feitos pelo Congresso na história do país. Há ainda uma associação na área de Boston, baseada na bacia do Mystic River, focada em criar soluções para todas as pessoas na bacia hidrográfica.
Na área costeira, no Estado da Califórnia, um programa de resiliência da Orla de San Francisco, que envolve uma área de cerca de 12 quilômetros (km) do Porto, foi iniciado em 2018. O projeto olha para a elevação do nível do mar com um horizonte de projeções até o ano de 2140, considerando que a zona é suscetível a inundação, terremotos e desabamentos causados por correntes e ondas.
O planejador e urbanista Luiz Barata, que atua no engajamento das populações e promoção de equidade no projeto do Porto, conta que há uma organização na área da baía de San Francisco que faz os planos locais para a região: “Essa interlocução com as áreas adjacentes tem que estar coordenada, porque a água não obedece jurisdição, onde for mais baixo ela vai invadir.”
Ele enfatiza que não há uma solução universal e que cada realidade precisa ser estudada a fundo. Segundo ele, no Porto de San Francisco, o projeto inclui uma avaliação de custo-benefício completa, como geração de empregos, qualidade ambiental e os impactos sobre as populações mais vulneráveis.
“O que a cidade vai fazer é a elevação da orla e buscar mecanismos de financiamento junto com o governo federal para arcar com os custos e evitar o deslocamento de populações”, afirma Barata. As informações são do jornal Valor Econômico.
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