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Brasil Os processos por assédio sexual no trabalho diminuíram no Brasil

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É indicado que empresas adotem programas que possam prevenir os diversos tipos de assédio. (Foto: Reprodução)

Se nos EUA surgem mais e mais casos de assédio sexual em ambientes profissionais –como os que envolvem o produtor de cinema Harvey Weinstein e o ator Kevin Spacey –, no Brasil o número de processos desse tipo caiu 7,5% entre 2015 e 2016.

Até setembro deste ano foram registradas 4.040 causas sobre assédio sexual no trabalho,

considerando-se só a primeira instância. Para efeito de comparação, a queixa relacionada a problemas no aviso prévio rendeu 706 mil processos na Justiça trabalhista no mesmo período.

Os números mostram que o tema ainda é um tabu por aqui, analisa o consultor Renato Santos, que atua auxiliando empresas a criarem canais de denúncia anônima. “As pessoas não falam por medo de serem culpabilizadas ou até de represálias.”

Segundo Santos, os canais de denúncia, surgidos para coibir corrupção nas corporações, já recebem queixas de assédio e ajudam a identificar eventuais predadores. “O anonimato ajuda, já que as pessoas se sentem mais protegidas para falar.”

A lei só considera crime quando há chantagem de um superior sobre um subordinado para tentar obter vantagem sexual. “Se um colega constrange outro, em tese, não é crime. Mas pode render reparação por dano moral”, diz o advogado André Santos, sócio do Felsberg Advogados. Para isso, é fundamental juntar provas: e-mails, bilhetes, presentes e testemunhas.

Mas a maioria das companhias esbarra na resistência do chefe do agressor, que não quer demiti-lo se ele é eficiente, diz Angela Lucas, doutora em administração, que entrevistou 26 gestores de RH para sua tese sobre desigualdade de gênero no trabalho.

A arquiteta Cristina, 32, precisou se afastar do escritório por alguns dias depois de denunciar um colega. “Funcionários me boicotaram por eu ter provocado a demissão do agressor.”

Ela conta que o assédio começou quando o homem passou a exigir que ela o cumprimentasse com beijos no rosto. Um dia, diante das negativas, ele a jogou em uma cadeira, forçando-a a se sentar, beijou-a e disse que “faria o que quisesse”. Após a demissão, descobriu-se que o agressor acessava sites pornográficos na empresa.

Para a advogada americana Anita Hill, da Universidade Brandeis (EUA), é comum as pessoas criarem desculpas para justificar atitudes abusivas. “Assim perpetua-se a violência contra a vítima. Há avanços, mas os mais poderosos não são punidos.”

Hill conhece o drama de perto: em 1991, acusou seu então chefe, o juiz da Suprema Corte Clarence Thomas, de assédio sexual. Quando Thomas foi indicado ao posto máximo do Judiciário local, ela foi convocada a depor no Senado. Embora tenha impulsionado o debate sobre o tema no país, à época, pesquisas indicaram que 60% dos americanos desconfiavam do que ela dizia.

tags: Brasil

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https://www.osul.com.br/os-processos-por-assedio-sexual-no-trabalho-diminuiram-no-brasil/ Os processos por assédio sexual no trabalho diminuíram no Brasil 2017-11-26
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