Por Vera Armando | 6 de novembro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O Rio Grande do Sul tem avançado lentamente na luta contra o feminicídio. Cada número nas estatísticas representa uma mulher, uma mãe, uma filha, uma história interrompida pela violência. O enfrentamento à violência contra a mulher exige vigilância constante, políticas públicas contínuas e união entre o poder público e a sociedade civil.
Neste ano, o Estado finalmente demonstrou disposição em enfrentar o problema. A recriação da Secretaria da Mulher pelo governo estadual devolveu à sociedade gaúcha um instrumento essencial para formular e fortalecer políticas de proteção. Essa nova Secretaria tem o papel de articular ações intersetoriais, ampliar programas de acolhimento e garantir que o combate à violência seja prioridade, e não apenas uma bandeira de ocasião.
Mas nenhum avanço acontece sem o trabalho de quem cobra, propõe e fiscaliza. Desde o início do nosso mandato na Câmara de Vereadores de Porto Alegre temos atuado com firmeza para transformar indignação em ação concreta. Cada projeto que apresentamos nasce do diálogo com mulheres, profissionais da segurança e instituições que enfrentam de perto a dura realidade da violência.
Entre as propostas apresentadas, destaca-se o Projeto Espaço Seguro, que cria assentos exclusivos para mulheres nos ônibus de Porto Alegre, buscando reduzir o medo e a insegurança enfrentados diariamente por passageiras. Outro avanço importante foi a sanção da lei que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino, com foco em capacitação e independência financeira, pois a autonomia econômica é também uma forma de proteção.
Aprovamos ainda a transformação da Patrulha Maria da Penha em política pública permanente na capital, garantindo que ela não dependa de orçamentos ou vontades políticas futuras. Da mesma forma, seguimos trabalhando para que a Patrulha de Atendimento à Mulher (PATAM), da Guarda Municipal, também se torne uma política permanente, reforçando a presença do poder público na proteção das mulheres.
Uma ação que nos orgulha é o Programa Bibliotecas do Recomeço, que transforma abrigos e casas de acolhimento em espaços de reconstrução emocional e intelectual. A leitura pode servir como um refúgio. Como uma ferramenta de recomeço para mulheres e seus filhos que buscam superar o ciclo da violência.
Também estamos atuando na prevenção desde a infância. O Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica, Familiar, Sexual e de Gênero nas Escolas cria protocolos claros para identificação, acolhimento e encaminhamento de casos dentro do ambiente escolar, com suporte psicológico, social e jurídico imediato.
Outro passo essencial foi a proposta de criação do Observatório Municipal de Violência contra a Mulher, instrumento que permitirá reunir dados, elaborar diagnósticos e aprimorar políticas públicas com base em evidências.
Essas iniciativas mostram que é possível transformar indignação em política pública, mas a luta está longe de terminar. O feminicídio é o desfecho de uma cadeia de violências que começa no desrespeito, na omissão e na dependência. Por isso, não basta reagir ao crime consumado; é preciso agir antes, com prevenção, acolhimento e educação. O poder público deve ser presença ativa na vida das mulheres em risco.
Vera Armando
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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