Mundo Pacote de quase 2 trilhões de dólares é aprovado nos Estados Unidos, abrindo caminho para agenda social de Joe Biden
Por Redação O Sul | 10 de março de 2021
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quarta-feira (10) o pacote de estímulo de US$ 1,9 trilhão (R$ 11,02 trilhões) proposto pelo pelo governo de Joe Biden e destinado a mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Mais que isso, o plano tentará servir como ponto de partida para mudanças sociais e econômicas, na direção da redução da desigualdade nos EUA, uma das mais altas entre os países ricos.
A medida já foi aprovada pelo Senado no sábado (6), voltou para a Câmara por causa das modificações feitas, e agora segue para sanção de Biden — segundo a porta-voz da Casa Branca, o presidente deve assinar a lei nesta sexta-feira (12). O resultado da votação foi de 220 votos a favor e 211 contra, divididos quase exatamente entre os dois partidos. Apenas um democrata, Jared Golden, do Maine, votou contra o projeto. Quando o projeto foi aprovado, os deputados democratas explodiram em aplausos.
“Esta lei trata de dar à espinha dorsal desta nação — os trabalhadores essenciais, o povo trabalhador que construiu este país, as pessoas que mantêm o país funcionando — uma chance de lutar”, disse Biden em um comunicado.
Dentro do plano, que tem como destaque o pagamento até setembro de um cheque de US$ 1,4 mil (R$ 8,1 mil) a todos americanos que recebem anualmente até US$ 75 mil (R$ 435 mil), há uma série de provisões destinadas à população de baixa ou mesmo nenhuma renda, muitos dos quais não tinham acesso à rede de proteção social.
Uma delas é o pagamento de US$ 300 (R$ 1,7 mil) mensais por criança a famílias que se enquadrem em um programa de crédito já existente, mas que será turbinado pelo pacote de Biden.
Hoje, famílias que recebem até US$ 400 mil (R$ 2,3 milhões) por ano têm o direito de pedir um crédito fiscal — na prática, um desconto no total devido em impostos — de US$ 2 mil (R$ 11,6 mil) por criança por ano. No caso de pais solteiros, o limite de renda fica em US$ 200 mil (R$ 1,2 milhão).
Agora, esse valor passa para US$ 3,6 mil (R$ 21 mil) por criança com menos de 6 anos e US$ 3 mil (R$ 17,4 mil) para crianças e adolescentes até 17 anos. Ainda haverá a opção de receber esse crédito na forma de cheques mensais de US$ 320 (R$ 1,9 mil) e US$ 300 (R$ 1,7 mil), dependendo da idade da criança.
Também foi derrubada uma regra que exigia uma rendimento mínimo de US$ 2,5 mil (R$ 14,5 mil), oriundo de algum tipo de trabalho, para que o crédito fosse fornecido — não podiam ser incluídos nessa conta benefícios como seguro-desemprego, pensões e créditos alimentícios.
Em estudo publicado em outubro do ano passado, Jacob Goldin e Katherine Michelmore, da Escola de Cidadania e Assuntos Públicos da Universidade de Syracuse, afirmam que essa regra impede que 6,7 milhões de crianças nos EUA tenham acesso a esse crédito escolar.
Promessa de campanha
Os pagamentos e isenções fiscais devem ter impacto direto sobre a população de baixa renda. Segundo o Centro de Estudos sobre Pobreza e Política Social da Universidade Columbia, 13 milhões de americanos deixarão a pobreza, com as crianças sendo as maiores beneficiadas.
Outro estudo, do Instituto de Tributação e Política Econômica, aponta que a faixa dos 20% dos americanos mais pobres terá uma elevação de renda de 33%.
Mais do que pensar na recuperação dos EUA, Biden usa o pacote para dar uma declaração sobre suas visões para a economia, focando na redução da pobreza e no crescimento “de baixo para cima”. Segundo a Casa Branca, se trata de colocar dinheiro nas mãos de quem vai gastá-lo e reaquecer a economia, e não concentrá-lo nas mãos dos mais ricos.
Outro braço dessa política se refere à saúde dos americanos. Na campanha, Biden se opôs à proposta de um sistema universal e estatal, o “Medicare para Todos”, bandeira da ala progressista do Partido Democrata. Por outro lado, apostou na ampliação do sistema em vigor, apelidado de Obamacare, que dá acesso a alternativas mais em conta para a população que não consegue pagar os planos tradicionais.
O pacote desta quarta pode servir de ponto de partida para essa expansão. Através de uma série de subsídios, uma parcela maior da população terá acesso a planos mais baratos ou à isenção completa de pagamentos. Um exemplo citado com frequência mostra que uma pessoa de 64 anos e com renda anual de US$ 58 mil (R$ 336,4 mil) hoje paga cerca de US$ 1.075 (R$ 6,2 mil) mensais para ter assistência médica: agora, pagará US$ 412 (R$ 2,4 mil) por mês.
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