Por Redação O Sul | 17 de novembro de 2017
O debate sobre as políticas públicas necessárias para universalizar o acesso à água potável, e ao saneamento básico em geral tomou conta do SENGE na noite dessa quinta-feira (16), quando a entidade realizou a décima edição do Painéis da Engenharia. Com o tema “Saneamento e a perspectiva de futuro”, o evento lotou o auditório do Sindicato.
Na abertura do evento, a diretora Nanci Giugno falou sobre a importância do tema apresentado no Painéis da Engenharia desse ano, fruto do trabalho do Conselho Técnico Consultivo do SENGE, coordenado pelo engenheiro Vinicius Galeazzi.
Em seguida, o diretor Alexandre Wollmann deu as boas-vindas ao público presente. “Que no SENGE, na casa do engenheiro, possamos sempre nos reunir para momentos como esse, para refletir e trocar ideias. Agradeço a presença de todos e já convido a para que participem do seminário Agricultura e desenvolvimento que o SENGE realizará no dia 7 de dezembro, em homenagem ao Dia do Engenheiro”, avisou.
Alexandre Wollmann deu as boas-vindas ao público presente.
Mediado pelo engenheiro Arnaldo Dutra, as apresentações tiveram início em seguida.
O professor Jose Esteban Castro, que dedica sua carreira a um profundo estudo sobre o saneamento em diversas cidades ao redor do mundo, declarou que em seu estudo encontrou evidências cabais do fracasso do modelo de PPP’s, citando a experiência alemã.
A história do saneamento passa pelos princípios privatistas que nortearam o século 18. Segundo o pesquisador, esses princípios partem do pressuposto de que o setor privado, a penas por ser privado, é melhor do que o público, mais eficiente e mais dinâmico. Em seu estudo Esteban também constatou o caso de transmissão do cólera no México, transmitido através da água, que não passava por qualquer filtro ou inspeção. “Essas empresas não sofriam regulação de nenhum tipo, porque o argumento era que “o mercado se autorregula”, disse.
“O caso da Argentina é emblemático. O serviço foi entregue a uma companhia francesa e, anos mais tarde, constatou-se que a empresa havia investido apenas 2,6% do total aplicado na estrutura de serviços. Todo o restante, ou seja, quase a totalidade dos investimentos feitos, advieram da tarifação. Não fizeram nenhum investimento. Ou seja, a ideia de que que é preciso privatizar para obter os investimentos se demonstrou falsa”, analisou Esteban.
O evento prosseguiu com a apresentação do segundo painelista da noite, engenheiro Flávio Ferreira Presser. Presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), Presser relatou que hoje, no RS, “temos praticamente a universalização do fornecimento de agua potável”. Para ele, a regulação é uma questão importante e precisa ter regras claras.
“Um bom planejamento é necessário; precisamos prever o futuro. Hoje, na Corsan, temos esse planejamento feito até 2035”, afirmou, destacando que, que por ser necessário um planejamento estruturado em longo prazo, a boa governança se faz igualmente necessária: “são operações de longo prazo, não podemos ficar à mercê de governos”.
Ainda em relação ao futuro da companhia, Presser relatou a intenção de oferecer novos serviços. “Estamos constituindo o serviço de limpeza de fossas sépticas, estamos nos preparando para esse novo serviço. Um projeto piloto está sendo implantado em Atlântida Sul”, revelou.
Na sequência, o engenheiro Dieter Wartchow falou sobre sua experiência à frente do DMAE/Porto Alegre RS, da CORSAN, e de outras empresas públicas ligadas ao saneamento, água e meio ambiente, destacando em especial a necessidade de se rever o papel dos municípios nos serviços de saneamento.
Ainda segundo Dieter, a população carente de baixa renda é a que paga mais caro pela deficiência do saneamento. “Essa cooperação entre Estado e Município deve ser colocada à mesa. É necessário um debate maduro sobre isso”, considerou.
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