Por Redação O Sul | 26 de dezembro de 2016
Um bebê de 5 meses foi colocado à venda na internet na noite de Natal, denunciou o Conselho Tutelar de Fortaleza (CE). O anúncio foi retirado do ar logo após a polícia do Ceará iniciar o processo de investigação nesta segunda-feira (26). O anúncio foi publicado no site de compra e venda OLX. Por meio de nota, a empresa lamentou o fato e repudiou a ação dos pais do bebê.
Além do texto – “Vende-se bebê. 5 meses não tenho condições de cuidar” -, o anúncio trazia duas fotos da criança.
“Entregar filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa” é crime previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A pena para quem cometer tal crime – e também para quem “comprar” a criança – é de quatro anos de prisão e multa.
O boletim de ocorrência foi registrado por um conselheiro tutelar de Fortaleza na Delegacia de Defesa da Mulher, unidade de plantão para onde o caso foi encaminhado. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará destaca que “as investigações prosseguem no sentido de identificar e capturar o responsável pela publicação”.
A OLX informou que baniu o usuário permanentemente do site. “A OLX repudia a atitude e lamenta profundamente o ocorrido, pois isso viola completamente os Termos e Condições de Uso do site”, diz a nota.
Segundo a OLX, o anúncio permaneceu por menos de uma hora no site e foi removido pelo próprio usuário.
Em março deste ano, um pai foi preso de Belo Horizonte (MG) ao tentar vender seu bebê de 28 dias.
