Mundo Países com armas atômicas prometem evitar guerra nuclear
Por Redação O Sul | 4 de janeiro de 2022
Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) – Rússia, China, EUA, Reino Unido e França – emitiram uma declaração conjunta na qual se comprometem a evitar a proliferação de armas nucleares e uma guerra entre os Estados usando esse tipo de armamento. O comunicado foi divulgado antes de uma conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e num momento crítico dos debates sobre a segurança internacional.
No texto, os cinco países – que controlam os maiores arsenais nucleares do planeta — afirmam que sua principal responsabilidade atual é “prevenir a guerra entre Estados com armas nucleares, além de reduzir os riscos estratégicos”.
“Declaramos que não pode haver vencedores em uma guerra nuclear, e ela jamais deve ser desencadeada”, afirma o texto, produzido por iniciativa da Rússia. “Visto que o uso de armas nucleares teria consequências em longo prazo, também reafirmamos que essas armas, enquanto existirem, devem servir a propósitos defensivos, deter agressões e prevenir a guerra. Acreditamos que a proliferação deve ser evitada.”
Assinado em 1968 e hoje contando com 191 signatários, incluindo as cinco nações com assento permanente no Conselho de Segurança, o TNP é o acordo sobre armas nucleares mais aceito pela comunidade internacional, embora não tenha impedido que algumas nações desenvolvessem seus próprios arsenais fora das regras.
Hoje, há quatro países não signatários com capacidade nuclear: Israel, Índia, Paquistão e Coreia do Norte. Nos anos 1970 e 1980, países como Brasil, Argentina, Líbia, África do Sul e Iraque tiveram programas nucleares secretos com fins militares, mas apenas o sul-africano, ainda sob o regime do apartheid, conseguiu montar seis ogivas operacionais, desmanteladas nos anos 1990.
Apesar de reconhecerem seu compromisso sob o Artigo VI do TNP, que trata de um mundo livre de armas nucleares, os cinco membros permanentes são breves ao tratar sobre o tema. Tampouco mencionam diretamente os países nuclearizados fora do acordo, que possuem suas próprias dinâmicas com os signatários do texto.
“Ressaltamos nosso compromisso de trabalhar com todas as nações para criar um ambiente de segurança mais propício ao progresso do desarmamento com o objetivo final de construir um mundo livre de armas nucleares sem comprometer a segurança de ninguém”, afirma a declaração. “Estamos determinados a estabelecer um diálogo construtivo com base no respeito mútuo e no reconhecimento dos interesses e preocupações de segurança de cada um.”
Questões em aberto
O texto foi divulgado antes da 10ª Conferência de Revisão do TNP, inicialmente prevista para 2020, mas adiada quatro vezes por causa da Covid-19 – uma nova data deve ser acertada nos próximos dias. Segundo os diplomatas, o formato virtual não permitiria as conversas “olho no olho”, necessárias para possíveis acertos.
E as questões em aberto são muitas.
A começar pelas divergências entre os próprios integrantes do Conselho de Segurança. A Rússia, dona do maior arsenal nuclear, encontra-se em uma disputa até o momento indireta com a Otan, principal aliança militar do Ocidente, relacionada à situação de segurança no Leste Europeu. Moscou acusa a aliança de ampliar sua presença na região, em especial na Ucrânia, país visto como dentro da órbita de influência russa, apesar de ter um governo abertamente hostil ao Kremlin.
Nos últimos meses, a Rússia vem ampliando o número de forças militares em áreas próximas ao território ucraniano, elevando o alerta sobre uma possível invasão, repetindo o cenário da anexação da Crimeia, em 2014. Moscou nega tais intenções, e acusa a Otan de ameaçar sua segurança territorial.
Em meio às demandas do Kremlin, está uma moratória do uso das chamadas armas nucleares de alcance intermediário. Em 2019, os EUA, ainda no governo de Donald Trump, abandonaram o acordo sobre essas armas, o que foi visto por Moscou como o primeiro passo para a instalação desse tipo de armamento em áreas perto das fronteiras russas. Em dezembro, o vice-chanceler russo, Sergei Ryabkov, disse que o fracasso em retomar o acordo poderia levar a Rússia a instalar seus próprios mísseis nucleares de curto alcance.
Washington também quer pressionar a China a aceitar um acordo trilateral de controle de arsenais, ainda a ser definido, ao lado da Rússia, com quem os EUA renovaram os termos do Novo Start, que limita o número de ogivas operacionais, no começo de 2020. As informações são do jornal O Globo e de agências internacionais de notícias.
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