Por Bruno Laux | 23 de julho de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Penalização rigorosa
O presidente Lula anunciou na sexta-feira o envio de um conjunto de projetos de lei ao Congresso voltados ao combate de crimes contra o Estado Democrático de Direito. Entre as propostas têm destaque a previsão de pena de até 40 anos de prisão para acusados de atentar contra a vida de líderes dos Poderes, de ministros do STF e do procurador-geral da República.
Museu Nacional
O Ministério da Educação se comprometeu em repassar anualmente R$13,3 milhões para serviços de manutenção do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. O local passou por um incêndio em 2018, o qual foi atribuído a constante falta de recursos para seu funcionamento e conservação.
Antecipação de repasse
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou na sexta-feira a antecipação de cerca de R$1 bilhão em repasse de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados. O valor é destinado a programas de policiamento comunitário, projetos de qualificação de policiais e bombeiros, além da modernização de sistemas.
Universidade para estrangeiros
Mais de 6 mil vagas foram abertas pelo MEC em parceria com o Itamaraty para o processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação. A iniciativa oferece a estrangeiros a oportunidade de realizarem gratuitamente a graduação completa em instituições brasileiras de ensino superior.
Concessão parcial
O comando do Ministério do Desenvolvimento Social está sendo cogitado para o PP dentre as negociações de cargos na Esplanada com o Centrão. A expectativa é de que a pasta federal seja concedida à legenda, mas sem incluir a secretaria de gestão do Bolsa Família.
Presença feminina
A ex-vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, é a favorita do PP para ser indicada à presidência da Caixa Econômica Federal. A nomeação de uma mulher ao posto ocorre a pedido do Planalto em meio às negociações de cargos com o Centrão.
Indicação à PGR
Procuradores e políticos preveem que o presidente Lula demore a indicar o sucessor de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República. O mandato do atual procurador-geral encerra em setembro deste ano e até o momento nenhum nome foi sinalizado pelo chefe do Executivo.
Adeus à política
O ex-ministro da Economia Paulo Guedes afirmou a pessoas próximas e antigos auxiliares que não possui mais interesse em se envolver no meio político. Ele destacou que possui um senso de dever cumprido na vida pública e que deve focar agora em planos na iniciativa privada.
Emergência zoosanitária
O Ministério da Agricultura orientou os governos estaduais a declarar emergência zoosanitária em função do surgimento de dois casos de gripe aviária em aves domésticas no país. Carlos Fávaro, líder da pasta, solicitou ainda que os estados reforcem ações de contenção de modo a impedir o avanço da doença.
Ações vendidas
O governo estadual oficializou nesta sexta-feira o pagamento aos municípios que optaram pela alienação das ações da Corsan juntamente com o Estado. No total, cerca de R$192 milhões foram repassados a 50 prefeituras a partir da venda da companhia.
Crédito emergencial
Inicia nesta semana a segunda fase de assinaturas dos contratos do Crédito Emergencial da Estiagem do governo estadual. Nesta etapa as coletas abrangem as famílias que tiveram pendências no formulário de cadastro, impedindo o recebimento de valores.
Fortalecimento ambiental
O governo gaúcho passou a integrar a Comissão Tripartite Nacional do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima nesta sexta-feira. O colegiado consiste em um espaço de diálogo entre órgãos e entidades ambientais para o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Segurança nas escolas
A Secretaria Estadual de Segurança Pública contará com um aporte adicional de R$3 milhões para investimentos em segurança no ambiente escolar. Os recursos serão repassados pelo governo federal a partir de um projeto do Estado inscrito em um edital nacional.
Ponto facultativo
A prefeitura de Porto Alegre publicou na sexta-feira um decreto que estabelece ponto facultativo para os servidores municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol na Copa do Mundo da categoria. Os expedientes poderão ser iniciados duas horas após o término dos jogos.
Esqueletão
A implosão total inicialmente cogitada para o “Esqueletão” no Centro Histórico da Capital foi descartada pela prefeitura. A gestão municipal segue estudando o relatório apresentado pela empresa responsável pelo estudo para a demolição do prédio, a qual é esperada para o segundo semestre deste ano.
Conselho Tutelar
Candidatos para as vagas de Conselheiros Tutelares de Porto Alegre para a gestão 2024-2027 realizam neste domingo a prova de conhecimentos. No total, 282 inscritos estão concorrendo para os cargos que serão definidos a partir de eleições diretas no dia 1º de outubro.
Censo animal
Começa nesta terça-feira em Porto Alegre os trabalhos do Censo Animal 2023, que irá identificar a população de cães e gatos domésticos na Capital. A ação visa aprimorar as políticas públicas realizadas pelo município no manejo destas populações.
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