Por Bruno Laux | 8 de outubro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Potencial sucessor
Frente à possibilidade de indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao STF, o nome do secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli, passou a ganhar força como potencial sucessor no comando ministerial. As especulações ocorrem em meio ao protagonismo que ele vem tendo em agendas da segurança pública no país.
Episódio isolado
O ministro da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou na sexta-feira que ninguém do governo “defende ou justifica” a apresentação de uma dança erótica em um evento do Ministério da Saúde que viralizou na última semana. O líder ministerial destacou que se trata de um episódio isolado e que responsabilidades serão apuradas.
Precarização do trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tornou a criticar na sexta-feira a aprovação da lei da terceirização no governo Temer, em 2017. Ele destacou que a legislação resultou em um processo brutal de precarização que contribuiu para o aumento de casos de trabalho análogo à escravidão no país.
Prevenção de desastres
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira um projeto que reestrutura a legislação sobre a prevenção de desastres no país. A proposta, relatada pelo deputado federal Zucco (Republicanos-RS), estabelece também a fixação de prazos para elaboração de planos de Defesa Civil.
Oitiva agendada
A CPI das ONGs ouve nesta terça-feira o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Marcelo Xavier. Ele deve responder questionamentos e fornecer mais informações sobre a atuação de organizações não-governamentais e da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Saúde digital
A Comissão de Saúde da Câmara debate nesta terça-feira em audiência pública a infraestrutura de conectividade para acesso aos serviços de saúde no Brasil. A reunião visa compreender os desafios relacionados à telemedicina no país, além de encontrar alternativas para o avanço do acesso à política de saúde digital.
Sem previsão
O novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que não há previsão para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto na Corte. O magistrado destaca a complexidade do tema, afirmando que o assunto “precisa de mais debate na sociedade”.
Vilanização
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou na sexta-feira que foi transformado em “vilão” pelo entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado destacou que o movimento ocorreu de forma estratégica, visando mobilizar apoiadores para avançar com um projeto autoritário.
Alfinetada
A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro alfinetou na sexta-feira a atual ocupante do posto, Janja da Silva, afirmando que ela possui “vocação para turistar”. A declaração foi dada durante o encontro de Jair Bolsonaro com o governador mineiro Romeu Zema (Novo).
Valores a receber
O Banco Central anunciou na sexta-feira que cerca de R$7,41 bilhões em recursos permanecem esquecidos no sistema financeiro do país após a implementação do Sistema de Valores a Receber. Apesar do número significativo, a iniciativa já devolveu cerca de R$4,87 bilhões a pessoas físicas e jurídicas que possuíam valores disponíveis para resgate.
Aprimoramento de sistema
O governo estadual encaminhou à Assembleia gaúcha um projeto de lei que aprimora o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais. A proposta surge em meio às recentes polêmicas no RS sobre a forma de avaliação e julgamento de projetos culturais que buscam acesso a recursos da Lei de Incentivo à Cultura.
Recuperação de negócios
Um comitê formado pelo governo gaúcho e entidades parceiras iniciou na sexta-feira o repasse de recursos para empreendedores do Vale do Taquari impactados pelas inundações de setembro. Os beneficiados receberão R$2,5 mil cada, provenientes das doações efetuadas por meio do PIX SOS Rio Grande do Sul.
Piso da enfermagem
A prefeitura de Porto Alegre inicia neste mês os repasses de valores do piso nacional da enfermagem de acordo com os valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde, referentes ao período de maio a agosto. O início do pagamento ocorrerá de forma gradual em um cronograma que se estende até o dia 31 de outubro.
Plano Diretor
Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre seguem percorrendo as regiões de Gestão de Planejamento da Capital durante o mês de outubro para apresentar as primeiras propostas do Plano Diretor aos integrantes do Fórum regional. A ação visa ampliar a discussão do projeto através da comunicação direta com representantes das oito regiões.
Viagem à Medellín
Uma comitiva da prefeitura de Porto Alegre foi a Medellín, na Colômbia, em busca de inspiração para promover ações de transformação social e inovação nas comunidades da Capital. O grupo esteve conhecendo o movimento que transformou os aspectos sociais e urbanos da cidade nos últimos anos.
Títulos de propriedade
O Departamento Municipal de Habitação realizou neste sábado a quarta entrega de matrículas em 2023. No total, foram repassados 24 títulos de propriedade a moradores do da Vila Hípica, no bairro Cristal, representando a segunda fase de concessão na comunidade.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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