Por Bruno Laux | 13 de outubro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Redução tributária
Empresas do setor de bebidas alcoólicas têm tentado articular junto ao Congresso para obterem benefícios com o avanço da reforma tributária. Entidades representantes da indústria de vinho e destilados vem solicitando a redução de impostos sobre os produtos do segmento entre os pontos da mudança do sistema tributário.
Expectativa frustrada
Apesar do movimento realizado pelas representantes do setor de bebidas, a expectativa é de que seus produtos recebam uma taxação ainda maior a partir da reforma tributária. A previsão ocorre a partir da inclusão do “imposto do pecado”, o qual visa ampliar a carga de impostos para itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Crise climática
O presidente Lula se reuniu nesta quinta-feira por videoconferência com ministros do governo para dialogar sobre as fortes chuvas em Santa Catarina e a estiagem no Amazonas. O chefe do Executivo segue mantendo uma agenda de trabalho reduzida enquanto se recupera de uma recente cirurgia, despachando do Palácio da Alvorada por recomendação médica.
Apoio ao Amazonas
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira que deve reforçar o efetivo da Força Nacional que vem atuando no combate a incêndios no Amazonas. A ação ocorre a pedido do governador amazonense, Wilson Lima, e da bancada federal do estado, que buscam apoio do governo para mitigar os impactos da estiagem ocorrida na região.
Empréstimo dos BRICS
O ex-presidente Dilma Rousseff, atualmente na liderança do banco dos Brics, assinou nesta quinta-feira um empréstimo de US$1 bilhão da entidade ao Brasil. O valor, solicitado pelo presidente Lula com aval do Senado, possui prazo de pagamento de 30 anos e terá seu destino definido pelo Ministério da Fazenda.
Cotas do FMI
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou nesta quinta-feira que as cotas brasileiras no Fundo Monetário Internacional podem ser revistas. A diretora-geral do órgão, Kristalina Georgieva, manifestou a intenção de apresentar um cronograma para rever a contribuição de países emergentes, incluindo o Brasil.
De olho em 2026
O líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem dando atenção às pautas do seu estado de origem, de olho nas eleições para o governo mineiro em 2026. Após ter a possibilidade de indicação ao STF descartada pelo presidente Lula, o parlamentar tenta ganhar força no cenário regional para tentar o cargo de liderança estadual no ano em que acaba seu mandato na presidência da Casa Legislativa.
Proteção aos sem-teto
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou nesta semana a criação do Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. O texto prevê ainda a criminalização da hostilidade e repulsa a pessoas pobres.
Regras inconstitucionais
A Procuradoria-Geral da República entrou com um conjunto de ações no STF solicitando a derrubada de 14 leis estaduais que preveem percentuais para o ingresso de mulheres na Polícia e Corpo de Bombeiros Militar. O órgão alega que a fixação de porcentagens colabora com a discriminação em razão do sexo e não possui respaldo constitucional.
Juros do consignado
O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou nesta semana a redução nos limites das taxas de juros para empréstimos consignados do INSS. O teto das operações com desconto em folha caiu para 1,84%, enquanto nas modalidades de cartão de crédito e cartão de crédito consignado caiu para 2,73%.
Movimento benéfico
O distanciamento de Mauro Cid do ex-presidente Jair Bolsonaro e reaproximação com o comando do Exército após a delação premiada à PF, pode trazer benefícios futuros ao tenente-coronel. O posicionamento adotado pelo militar pode evitar a perda do seu posto na Força Armada, conforme adiantam oficiais da instituição.
Moderação de imagens
O Ministério da Justiça contatou as redes sociais atuantes no país para alertar sobre a circulação de imagens explícitas de violência da guerra entre Israel e Hamas. Em resposta, as empresas afirmaram que seguem empenhadas em moderar os conteúdos, adotando perfis da imprensa profissional como referência para a divulgação de imagens.
Proteção infantil
O governo gaúcho divulgou nesta quinta-feira os dados do eixo de segurança e proteção do Dashboard da Primeira Infância, vinculado ao Gabinete de Projetos Especiais do RS. A publicação das informações busca fornecer aos gestores municipais e pesquisadores uma ferramenta atualizada para a qualificação de políticas públicas de acordo com as necessidades locais.
Multivacinação
Iniciam neste sábado em Porto Alegre as ações da Campanha Nacional de Multivacinação, que visa mobilizar a atualização da carteira vacinal de crianças e adolescentes de até 15 anos. A iniciativa integra as ações do governo para ampliar a cobertura de imunização no país, de modo a impedir o retorno de doenças já erradicadas.
ObservaPOA – PSI
Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB) que prevê a instituição do ObservaPOA – PSI na Capital. A criação da ferramenta específica para o setor busca reunir informações georreferenciadas sobre saúde mental em Porto Alegre para aprimorar a elaboração de políticas públicas voltadas ao setor.
Alterações de efetivo
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta semana um projeto de lei que extingue 127 cargos de Contínuo na Administração Centralizada do Município. O projeto, de autoria do Executivo municipal, estabelece ainda a criação de 24 cargos de fisioterapeuta na gestão da Capital.
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