Por Redação O Sul | 30 de outubro de 2023
Canal de denúncias
O Ministério da Justiça lança nesta terça-feira um canal de denúncias para jornalistas vítimas de agressão durante o exercício da profissão. A iniciativa, voltada em especial a profissionais de veículos independentes, será disponibilizada através do site da pasta, onde haverá um mecanismo de direcionamento dos relatos para a delegacia responsável e ao Observatório da Violência contra Jornalistas.
Tentativa de efetivação
A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, vem tentando trabalhar para ser efetivada no comando do órgão. Ela mantém uma postura sem complicações ou ruídos com o Planalto, além de ter ampliado as apurações sobre crimes contra a democracia relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resultado positivo
Com o mandato à frente do Conselho de Segurança da ONU encerrando nesta terça-feira, o Brasil conclui sua passagem pelo colegiado com uma avaliação positiva. Apesar das discussões turbulentas sobre o conflito Israel-Hamas durante o período, o Planalto avalia ter conseguido preservar os temas prioritários que projetava dar destaque no grupo.
Visita chinesa
O presidente da China, Xi Jinping, deve realizar uma visita ao Brasil no próximo ano para a cúpula do G-20. A viagem foi prometida ao líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e a um grupo de deputado federais, durante a viagem da comitiva brasileira ao país na semana do dia 20 de outubro.
Defesa aliada
Em meio às críticas sobre a declaração do presidente Lula em relação à meta fiscal da União para o próximo ano, a líder do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o presidente “protegeu” o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A líder partidária destacou que o chefe do Executivo “traz para si” a responsabilidade da política fiscal, garantindo credibilidade.
PEC das drogas
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado inicia nesta terça-feira a sequência de três audiências públicas para debater a PEC de criminalização do porte e posse de drogas. A proposta, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve ser pautada para votação no plenário até o final de novembro.
Calendário especial
O líder do Executivo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), está negociando com lideranças da oposição para estabelecer um calendário especial de votação da Reforma Tributária. O parlamentar tenta avançar com a votação do projeto em dois turnos no mesmo dia no plenário do Senado, logo após o texto ser validado pela CCJ da Casa.
Página virada
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou no sábado que considera as eleições de 2022 como uma “página virada”. Apesar de reconhecer o pleito do ano passado como “um desastre”, ele destacou que possui um legado e que deve continuar “lutando pelo Brasil”.
Engano
Após ter apagado no final de semana um canal de Whatsapp onde eram veiculadas imagens e conteúdos a cerca de 81 mil integrantes, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que o fez “por engano”. Em uma postagem nas redes sociais, ele afirmou que cometeu o erro por não ter familiaridade com novas ferramentas de internet, mas que o canal deve ser retomado em breve.
Núcleos de filiados
De olho na ampliação do número de filiados, o Partido Liberal deve lançar nos próximos meses os núcleos “PL 60+” e “PL Pet”. O primeiro grupo, voltado ao público com mais de 60 anos, mira avançar em meio a uma das principais bases eleitorais de Bolsonaro em 2022.
Candidato anunciado
O presidente do MDB no RS, Fábio Branco, anunciou no sábado a convocação do ex-governador José Ivo Sartori para concorrer a prefeito de Caxias do Sul. Ao comunicar o nome do candidato à prefeitura caxiense, o líder partidário destacou que o protagonismo eleitoral do município da Serra em 2024 é “importante para o contexto político”.
Reforço na frota
O governo gaúcho oficializa nesta segunda-feira a entrega de 62 viaturas para a Brigada Militar, Polícia Civil e Instituto-Geral de Perícias do RS. O reforço na frota ocorre através de recursos do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública, além de fundos da área e do Tesouro do Estado.
Expansão empresarial
O Fundo Operação Empresa do Estado do RS anunciou a aprovação de R$455,4 milhões para o subsídio de 13 projetos de implantação e expansão de empresas. O governo estadual projeta, através do investimento, a geração de 286 empregos diretos em cinco regiões do Estado.
Atendimento digital
A Secretaria da Fazenda de Porto Alegre passa a atender contribuintes pessoas jurídicas somente pelo Portal de Serviço e plataformas digitais a partir desta quarta-feira. A mudança, justificada pela utilização eficiente dos recursos públicos, leva em conta a estrutura tecnológica mínima presente nas empresas que possibilitam o atendimento remoto.
PNE 2024
O Fórum Municipal da Educação realizou no sábado, em Porto Alegre, a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação 2024. O encontro, que precede a edição nacional a ser realizada em janeiro do próximo ano, abordou discussões que devem contribuir para a elaboração do Plano Nacional da Educação.
Ação climática
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente apresenta nesta terça-feira os primeiros resultados do Plano de Ação Climática de Porto Alegre. O documento deve identificar e estabelecer ações prioritárias voltadas à redução de emissões de gases de efeito estufa, assim como à mitigação e adaptação em diferentes âmbitos.
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