Por Bruno Laux | 1 de novembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Agenda 2024
Em reunião com o presidente Lula nesta terça-feira, lideranças da base aliada na Câmara solicitaram ao chefe do Executivo a determinação das prioridades da agenda do governo no Congresso para 2024. A cobrança pela pressa na decisão ocorre em função das movimentações relacionadas aos pleitos municipais do próximo ano, que devem impactar nos compromissos de membros do Legislativo.
Permanência garantida
Ao comentar sobre recentes ações do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com as lideranças da base na Câmara, Lula pediu “paciência” aos parlamentares aliados. O presidente defendeu o trabalho que o líder ministerial vem realizando, e garantiu aos presentes no encontro que ele “não vai cair”.
Feriado nacional
Parlamentares da base governista na Câmara estão tentando avançar com a urgência da votação de um projeto de lei que institui o dia 20 de novembro como feriado nacional. A medida, proposta em alusão ao Dia da Consciência Negra, busca ampliar para todo o país a data que já é feriado regional em alguns estados brasileiros.
Atualização ministerial
O presidente Lula convocou uma reunião com ministros da área de Infraestrutura para sexta-feira, visando se atualizar sobre os projetos estruturantes de cada pasta. Realizando o segundo encontro com líderes do setor em 2023, o chefe do Executivo deve solicitar um balanço sobre as ações em curso e planejadas para os próximos meses.
Reunião no Planalto
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), participou nesta terça-feira de uma reunião no Planalto com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro ocorre em meio à necessidade urgente do governo em aumentar a arrecadação para o próximo ano, o que depende da aprovação de projetos na Casa.
Núcleo religioso
De olho na parcela religiosa do eleitorado brasileiro, o MDB deve criar até o final deste mês um novo núcleo denominado “MDB Cristão”. O grupo será o sétimo do tipo na legenda e deve ser coordenado pelos deputados federais Otoni de Paula (RJ) e Simone Marquetto (MDB-SP).
Educação especial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da oferta de profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta, que prevê a inclusão da função no plano de atendimento educacional especializado, será agora encaminhada para tramitação no Senado.
Sistema de antídotos
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou nesta terça-feira a sanção da lei que cria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias tóxicas pelo SUS. Autor do texto que deu origem à legislação, o parlamentar destacou que a proposta surge a partir das dificuldades enfrentadas pelos médicos para obter o antídoto hidroxocobalamina, após o incêndio que matou 242 pessoas na boate Kiss no ano de 2013, em Santa Maria.
Planos do Executivo
O governador Eduardo Leite se reuniu na segunda-feira com deputados da base aliada na Assembleia gaúcha para apresentar uma série de projetos que apresentará ao Parlamento nos próximos dias. Entre as propostas, estão ações voltadas à governança da educação no RS, com destaque para o ensino em tempo integral e reestruturações em processos de escolha de cargos.
Planos do Executivo II
Eduardo Leite expôs também aos parlamentares aliados um conjunto de propostas sobre a promoção de ajustes nos quadros de pessoal das instituições da Segurança Pública, viabilizando a realização de promoções. Os projetos preveem a transformação de vagas dos níveis iniciais de ingresso da Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar em cargos dos níveis finais das carreiras.
13º dos servidores
O governo estadual realiza nesta quarta-feira o pagamento de 90% do 13º salário dos servidores do Executivo gaúcho correspondente a 2023. Um total de R$ 1,5 bilhão será depositado na primeira parcela, precedendo a segunda etapa, prevista para o dia 20 de dezembro.
Kit ENEM
A Secretaria da Educação do RS irá oferecer transporte e kit alimentação aos estudantes da rede estadual que irão participar do ENEM 2023, nos dias 5 e 12 de novembro. Um investimento de cerca de R$ 1 milhão foi repassado às escolas gaúchas por meio da autonomia financeira, de modo a custear o benefício.
Contrato dos catadores
O prefeito Sebastião Melo recebeu nesta terça-feira uma proposta de representantes do Fórum de Catadores de Porto Alegre sobre um novo contrato para a prestação de serviços à cidade. O líder municipal se comprometeu em avaliar o material para aproximá-lo de documentos firmados com demais empresas, além trazer segurança aos trabalhadores.
Saúde em pauta
Representantes da prefeitura de Porto Alegre participaram nesta semana do 33º Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do RS, em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. O evento promove uma série de debates sobre as redes de atenção à saúde, buscando o seu fortalecimento.
Nota fiscal
Microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional em Porto Alegre passam, a partir desta quarta-feira, a utilizar obrigatoriamente a Nota Fiscal de Serviços no Padrão Nacional. A determinação busca simplificar as obrigações de responsabilidade dos contribuintes do ISS através da padronização, fortalecendo o tributo municipal.
Desrespeito às comissões
A vereadora Karen Santos (PSOL) criticou nesta terça-feira a decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal em não transmitir as reuniões de comissão, caso não haja quórum no início do encontro. A parlamentar municipal afirma que a decisão é desrespeitosa com a organização dos colegiados e que as comunidades se mobilizam para estar na Câmara “às 10 da manhã em uma terça-feira”.
Educação para Mobilidade
A Comissão de Educação da Câmara de Porto Alegre recebeu representantes da EPTC nesta terça-feira para tratar da apresentação dos programas de Educação para Mobilidade da empresa. A reunião, proposta pelo vereador Mauro Pinheiro (PL), foi realizada para o Legislativo municipal tomar conhecimento das iniciativas e auxiliar na conquista de resultados positivos.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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