Por Bruno Laux | 7 de novembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Responsabilidade parlamentar
O líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou nesta segunda-feira que a rejeição da Casa sobre a indicação do presidente Lula à Defensoria Pública da União seja uma espécie de “recado” ao Executivo. O parlamentar destacou que os senadores não seriam irresponsáveis em utilizar a sabatina para dar sinais ao Planalto.
Reforma Tributária
Rodrigo Pacheco deve pautar nesta quarta-feira a votação da Reforma Tributária no Senado, a qual pode se estender até o dia seguinte. A proposta, que é objeto de ampla expectativa da equipe econômica do Executivo federal, deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa já nesta terça-feira.
Reunião antecipada
O presidente Lula antecipou para esta segunda-feira uma reunião com lideranças de bancadas do Senado para dialogar sobre a Reforma Tributária. A priorização do encontro ocorre em meio ao receio do Planalto com a Casa após a recente rejeição sobre a indicação do chefe do Executivo à DPU.
Desagrados na Corte
Pessoas próximas ao presidente Lula afirmam que os nomes de Cármen Lúcia e Dias Toffoli, ministros do STF, são alvos frequentes de reclamação do chefe do Executivo aos aliados. Apesar de ter indicado os magistrados à Corte em mandatos anteriores, a relação com ambos estremeceu após julgamentos da Operação Lava Jato.
Convocação requerida
Parlamentares da oposição querem convocar o ministro da Educação, Camilo Santana, à Câmara e ao Senado, para que ele preste explicações sobre questões supostamente de “cunho ideológico” aplicadas no ENEM. Entre os pontos destacados pelo grupo estão perguntas relacionadas aos impactos do agronegócio no Cerrado, à relação entre a cultura da soja e o desmatamento e à corrida espacial financiada por bilionários.
Sem interferência
Frente aos questionamentos da oposição sobre as questões do ENEM 2023, o Inep afirmou em nota que as provas são elaboradas por professores independentes e que o governo não interfere no conteúdo do exame. O órgão destacou que todo o material passa por revisão pedagógica, além da análise de uma comissão assessora.
Cancelamento descartado
Mesmo após o vazamento de imagens de uma das provas do ENEM no domingo, o ministro da Educação, Camilo Santana, descartou a possibilidade de cancelar o exame. O líder ministerial afirmou nesta segunda-feira que a PF segue realizando as investigações necessárias e que o primeiro dia do processo foi concluído com incidentes pontuais.
Alternativa de custeio
Representantes de centrais sindicais afirmaram à Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta segunda-feira que não há lógica na retomada do imposto sindical obrigatório. Apesar de reconhecer a falta de sentido, as lideranças solicitam a definição de uma forma alternativa de custeio dos sindicatos.
Harmonia entre Poderes
O líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permanece dando sinais de que não deve cooperar com a tramitação de propostas limitadoras da atuação do STF na Casa. Apesar de defender a limitação de ações diretas de inconstitucionalidades na Corte, o parlamentar afirma que a independência entre os Poderes, atualmente defendida no Senado, deve ocorrer de forma harmoniosa.
Desenvolvimento econômico
O governador Eduardo Leite se reuniu nesta segunda-feira com o presidente da Fiergs, Gilberto Petry, iniciando uma série de diálogos com as quatro federações representantes dos principais setores econômicos do Estado. A rodada de conversas visa alinhar iniciativas estratégicas voltadas ao desenvolvimento do RS.
Radar do mercado
A Secretaria Estadual da Fazenda lançou nesta segunda-feira o painel “Radar do Mercado Gaúcho”, o qual reúne dados inéditos sobre o fluxo de mercadorias no RS. O mecanismo deve auxiliar nas tomadas de decisão dos setores produtivos, identificando oportunidades a partir da análise de estatísticas.
Observatório da Democracia
O prefeito Sebastião Melo integrou nesta segunda-feira a mesa de abertura da 22ª Conferência Internacional do Observatório da Democracia, no Rio de Janeiro. Ao lado de lideranças nacionais e internacionais, ele dialogou sobre a institucionalização da participação cidadã e a renovação de mecanismos com recursos limitados.
Concessão de serviços
A prefeitura de Porto Alegre lançou nesta segunda-feira uma consulta pública de Parceria Pública-Privada relacionada ao programa Escola Bem-Cuidada. A iniciativa prevê a concessão da manutenção dos prédios da rede municipal de ensino por 20 anos à iniciativa privada.
Contratação temporária
A Secretaria de Administração e Patrimônio de Porto Alegre abriu nesta segunda-feira um processo seletivo simplificado para contratação de engenheiros e arquitetos. As 35 vagas temporárias, com contratos de 180 dias na administração direta e indireta, são destinadas ao atendimento de demandas excepcionais de interesse público.
Plano Diretor
A Conferência de Revisão do Plano Diretor da Capital inicia nesta terça-feira com a apresentação do contexto atual do processo, assim como os resultados obtidos até o momento. A reunião, com vagas limitadas para a população em geral, contará com representantes de entidades, arquitetos e técnicos da prefeitura.
Cargos aprovados
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei do Executivo municipal que cria 45 cargos de profissional de Educação Física. A medida visa atender demandas da Secretaria de Esporte da Capital, relacionados ao atendimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer, além de ações na área da Saúde.
Direitos dos motoboys
A ADEGABAM-RS participou nesta segunda-feira do período de Tribuna Popular da Câmara de Porto Alegre para debater sobre os direitos dos motoboys. Entre as demandas apresentadas pela associação está o protocolo de um projeto de lei que estabeleça a não-obrigatoriedade de profissionais das categorias subirem no apartamento dos clientes.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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