Por Bruno Laux | 22 de dezembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Diálogo com opositores
Com o objetivo de melhorar sua relação com o Senado, o presidente Lula está estudando agendar reuniões com senadores da oposição em 2024. O chefe do Executivo pretende criar um canal de diálogo para garantir o avanço de medidas de amplo interesse do Planalto, como destaque para pautas econômicas.
Aproximação com o BC
Em um movimento de aproximação com Roberto Campos Neto, o presidente Lula convidou o chefe do Banco Central para o jantar que promoveu na Granja do Torto nesta quinta-feira. A presença do líder da autarquia representa uma virada de página na relação entre os dois, os quais trocaram farpas em diferentes momentos do ano.
Momento para trocas
O presidente Lula aconselhou ministros de seu governo a aproveitarem o final do ano para realizar trocas de assessores e secretários que não apresentam resultado. O chefe do Executivo deu autonomia para mudanças necessárias, de modo a começar 2024 sem brechas para justificar erros por desorganização.
Fundo exagerado
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, tem rechaçado a ideia sobre o fundo eleitoral de 2024 chegar a cerca de R$ 5 bilhões. Ao contrário de lideranças da Câmara, o senador defende a definição dos mesmos R$ 2 bilhões do pleito de 2020, apenas com correção inflacionária.
Fortalece DH
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, lançou nesta quinta-feira o programa “Fortalece DH”, voltado ao fortalecimento de organizações do segmento que atuam nas periferias. A ação deve facilitar a qualificação das entidades como Organização da Sociedade Civil, de modo a avançar com parcerias e repasses de recursos públicos.
Pressa para votar
O governo federal quer votar o mais breve possível os projetos de regulamentação da reforma tributária recentemente aprovada no Congresso. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o entorno do presidente Lula deseja avançar com a análise dos textos no primeiro semestre de 2024.
Feriado nacional
O dia 20 de novembro é agora oficialmente feriado nacional em alusão ao Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi. O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira a medida que valida a data, a qual foi articulada pela bancada negra da Câmara dos Deputados.
Articulação falha
Após a ausência do nome do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nos discursos de agradecimento da promulgação da reforma tributária, lideranças da Câmara criticaram novamente a sua articulação com o Legislativo. O líder ministerial vem sendo alvo de reclamações dos deputados desde o início do ano, frente a sua resistência em liberar emendas e cargos do governo.
Posse de maconha
A conclusão do julgamento sobre a descriminalização da posse de maconha deve entrar na pauta de discussões do STF em 2024. A informação foi confirmada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, o qual destacou que o tribunal irá somente discutir a diferenciação entre usuários e traficantes.
Debate adiado
Ao contrário da questão da maconha, o debate no STF sobre a descriminalização do aborto não entrará na pauta de discussões da Corte no início do ano. Barroso afirma que deve pautar o debate em algum momento, mas que atualmente a temática ainda não está amadurecida na sociedade brasileira.
Armazenamento de água
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) celebrou no plenário do Senado na quarta-feira a aprovação do projeto de lei de sua autoria que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente à beira de rios. O parlamentar destacou que a medida, se aprovada na Câmara, fará com que o país armazene “a água que sobra no inverno e falta no verão”.
Promoções na Segurança
O governador Eduardo Leite anunciou que o Piratini deve publicar nesta sexta-feira as promoções para os servidores da área de segurança pública do RS. Nas redes sociais, o líder gaúcho destacou que as elevações de cargos ocorrem como reconhecimento pelo esforço e empenho dos agentes, com destaque para sua atuação durante os incidentes climáticos neste ano.
Reciclagem de alumínio
O Executivo gaúcho assinou nesta quinta-feira um protocolo de intenções junto à empresa Latasa, para a instalação de uma indústria de reciclagem de alumínio em Carlos Barbosa. A unidade, viabilizada a partir de investimento de R$ 150 milhões, deve auxiliar no fornecimento de insumos para empresas que utilizam o material.
Lombadas eletrônicas
Nove novos medidores eletrônicos de velocidade passarão a funcionar em Porto Alegre a partir do dia 8 de janeiro. Com a instalação dos equipamentos, integrados ao Plano de Segurança Viária Sustentável da prefeitura, a Capital passa a contar com 38 pontos monitorados por lombadas eletrônicas.
Atendimento médico
A Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que prevê normas de atendimento médico para eventos públicos ou privados com aglomeração no mesmo ambiente. A medida visa garantir atendimento ágil e efetivo em acidentes ou anormalidades em locais que reúnam grandes quantidades de pessoas.
Reorganização comunicacional
Os vereadores da Capital aprovaram também nesta semana a criação da Diretoria de Comunicação Social, proposta pela Mesa Diretora. Ao lado da instalação da Seção de Fotografia e da Seção de Edição Multiplataforma, a medida integra o movimento de reorganização comunicacional da Casa Legislativa, estabelecido como prioridade.
Improvisação do DMAE
Entidades de servidores do DMAE estão criticando o plano de prevenção ao desabastecimento de água em Porto Alegre, apresentado nesta quinta-feira pela diretoria do departamento e pelo prefeito Sebastião Melo. As instituições afirmam que as ações listadas são insuficientes para resolver a falta de recursos hídricos, rotulando o plano como “improvisação”.
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