Por Redação O Sul | 14 de janeiro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Portas reabertas
A partir deste domingo, as dependências do Palácio do Planalto, em Brasília, serão reabertas para visitação pública. A ação integra o conjunto de medidas que vêm sendo realizadas pelo governo federal para aumentar a proximidade da população com a sede do Executivo.
Demissão surpresa
O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira a exoneração do secretário-executivo da pasta, Hildo Rocha. Ao ser questionado sobre a razão do desligamento, o agora ex-integrante do governo afirmou que não foi comunicado da decisão e que tomou ciência da saída da pasta através do Diário Oficial da União.
Convite carioca
Mesmo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, negando que pediu demissão da pasta, o prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, o convidou para assumir um cargo em seu governo. Apesar de garantir que retornará à Esplanada para ajudar na transição do novo ministro, Ricardo Lewandowski, a expectativa é de que ele deixe o ministério nos próximos dias.
Nomes femininos
Apesar de ter dado autonomia a Ricardo Lewandowski para escolher suas equipes ao assumir o Ministério da Justiça, o presidente Lula sinalizou ao líder ministerial que a primeira-dama Janja da Silva possui expectativas sobre indicações de “muitas mulheres” na pasta. Ao receber a informação, o novo ministro respondeu positivamente ao chefe do Executivo.
Escolha de equipe
Ricardo Lewandowski deve iniciar já nesta semana a montagem das equipes que integrarão o Ministério da Justiça durante sua gestão. A expectativa é de que o novo ministro comece nesta segunda-feira a dialogar diretamente com os principais cotados para a pasta.
Retorno antecipado
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, solicitou ao embaixador do Brasil no Equador, Pompeu Andreucci Neto, que retornasse antecipadamente das férias em função da escalada da violência no país. A ordem do chanceler foi dada após o diplomata não tomar iniciativa em retomar os trabalhos, o que foi visto com maus olhos pelo Itamaraty.
Ajuda ao Equador
A Polícia Federal do Brasil ofereceu ajuda ao Equador na área de inteligência para o combate às quadrilhas ligadas ao narcotráfico, relacionadas à crise de segurança pública no país. O diretor da corporação, Andrei Rodrigues, afirmou que colocou à disposição do governo equatoriano ferramentas de tecnologia e um treinamento em investigações voltado à apreensão de recursos financeiros das facções.
Revisão legislativa
O líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta semana nas redes sociais a necessidade da alteração de leis para o combate à criminalidade no Brasil. O parlamentar defende a instalação de critérios mais rígidos para benefícios penais, revisando pontos que sirvam como facilitadores para o cometimento de crimes.
Restauração de obras
O Senado Federal pretende concluir ainda neste ano a restauração do conjunto de obras vandalizadas durante as invasões dos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Até o momento, cerca de R$500 mil foram empenhados pela Casa para a recuperação das peças.
Aproximação oportuna
O Planalto vem notando uma série de gestos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tentar se aproximar do governo. O estreitamento de laços ocorre de olho nas eleições de 2026, quando o parlamentar deseja contar com apoio do presidente Lula em uma eventual candidatura ao governo de Minas Gerais ou à reeleição na Casa.
Reconhecimento facial
A Receita Federal poderá utilizar um sistema de reconhecimento facial em casos de inconsistências em dados do Cadastro de Pessoa Física. A medida, publicada na última semana, visa ampliar a segurança na obtenção e regularização do documento através da verificação de informações.
Investigação aberta
O Ministério Público Federal do DF abriu um inquérito civil público para investigar indícios de improbidade administrativa do deputado André Janones (Avante-MG). Conhecido pela proximidade com o presidente Lula, o parlamentar foi acusado de orquestrar um suposto esquema de rachadinha em seu gabinete na Câmara dos Deputados.
Reconhecimento de calamidade
Um projeto de lei que concede competência às câmaras de vereadores para reconhecer estado de calamidade pública nos municípios deve ser analisado pelo Senado em 2024. A proposta visa garantir autonomia das cidades e facilitar o reconhecimento de situações de emergência, de modo a agilizar o emprego de recursos de mitigação de impactos.
Memórias LGBTQIA+
O Museu Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, está promovendo uma campanha de arrecadação de doações de acervos LGBTQIA+ para integrar às suas exposições. A ação busca dar destaque a grupos normalmente invisibilizados, se baseando no princípio de direito à memória para todos os públicos.
Vontade popular
A Câmara de Porto Alegre deve analisar após o retorno do recesso parlamentar uma proposta que obriga os projetos de lei de denominação de rua a avançarem somente com o aval da maioria dos moradores da via. A medida prevê a realização de votações ou abaixo-assinados para conferir o desejo popular, de modo a aprimorar a participação da sociedade nas decisões do Poder público.
IPTU 2024
Cerca de 92 mil guias do IPTU 2024 de Porto Alegre foram pagas à prefeitura da Capital até sexta-feira. Ao todo, até agora a gestão municipal arrecadou R$100,19 milhões em tributos, aproximadamente 10,6% a mais do que no mesmo período em 2023.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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