Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 30 de março de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Agenda de viagens
Mesmo priorizando viagens internas pelos estados brasileiros neste ano, o presidente Lula pode realizar visitas a outros países da América do Sul ainda no primeiro semestre. A expectativa é de que o chefe do Executivo realize agendas em nações as quais ainda não visitou no atual mandato, como Colômbia, Chile, Paraguai e Uruguai.
Planos do Turismo
O ministro do Turismo, Celso Sabino, será ouvido na próxima semana pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado. O líder ministerial apresentará os principais resultados e projetos da pasta desde o início do atual mandato, além de compartilhar as metas para os próximos meses.
Desconfiança entre colegas
Militares investigados por envolvimento na suposta trama golpista articulada durante o governo Bolsonaro temem que o coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Neto avance com uma negociação para delação premiada. O líder militar vem sendo visto com desconfiança por colegas de caserna desde que foi solto pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, no início de março.
Limites de hierarquia
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira o julgamento de uma ação sobre os limites constitucionais da atuação das instituições militares e sua hierarquia frente aos Poderes. A discussão, realizada em plenário virtual, surge a partir de um questionamento do PDT, apresentado em 2020, sobre a atribuição do Executivo para decidir sobre as solicitações de emprego das Forças Armadas no país.
Operação prolongada
O Ministério da Justiça decidiu reforçar e prorrogar a presença do efetivo da Força Nacional nas terras indígenas Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha, no RS. Em uma portaria publicada nesta semana, o chefe da pasta, Ricardo Lewandowski, determinou a permanência do efetivo por mais 90 dias, garantindo apoio a Funai na região.
TV Brasil Internacional
A Empresa Brasil de Comunicação iniciou nesta semana a transmissão de um canal voltado aos brasileiros que residem no exterior. Oferecida através da internet e de parabólicas digitais em alguns países, a nova programação aborda diferentes temáticas ligadas à cultura brasileira, como culinária, turismo, música e notícias.
Expectativa alta
O Ministério dos Direitos Humanos espera reunir cerca de 1,3 mil participantes na próxima semana durante a 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Focado na discussão de políticas públicas no contexto pós-pandemia, o evento reúne autoridades de diferentes esferas de governo para o debate sobre a garantia de direitos ao público jovem.
Incremento de restrições
Tramita no Senado um projeto de lei que endurece as consequências para agentes públicos sob investigação por crimes de violência doméstica. A proposta, apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), sugere a suspensão do pagamento de salários de funcionários governamentais, incluindo políticos, quando forem alvo de apurações do gênero.
Gestão das loterias
Os deputados Tadeu Veneri (PT-PR) e Erika Kokay (PT-DF) são contrários à transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal. Por proposição dos parlamentares, a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara deve abordar a temática, na próxima semana, sob a ótica do papel social cumprido a partir da centralização das atividades do segmento no banco público.
Transferência de instância
O Partido Liberal pode apresentar na próxima semana uma PEC que prevê o fim do foro privilegiado para parlamentares. A proposta pode ainda sugerir o julgamento de senadores e deputados nos Tribunais Regionais Federais de suas regiões, retirando a competência do STF em analisar casos relacionados aos congressistas.
Contraproposta
A proposta de desoneração “temporária” da folha de pagamento apresentada pelo Planalto não agradou lideranças da Confederação Nacional dos Municípios. O órgão encaminhou uma contraproposta ao Executivo federal, solicitando a redução permanente dos tributos discutidos, sem restrições, além de solicitar um parcelamento de até 25 anos dos débitos que possuem com a Previdência.
Impacto na soberania
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou nas redes sociais as recentes declarações do presidente Lula em que ele afirma querer “compartilhar com o mundo a exploração da pesquisa das nossas riquezas e biodiversidade”. O parlamentar descreve a fala como criminosa, alegando que a divisão dos conhecimentos sobre as questões impacta diretamente na nossa soberania.
Capacita + POA
A prefeitura de Porto Alegre abriu as matrículas, por ordem de chegada, para todos os suplentes do programa municipal Capacita + POA. A iniciativa, realizada em parceria com o Senac/RS, oferecerá 36 cursos gratuitos de qualificação profissional para porto-alegrenses que buscam o primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho.
Conselho do Plano Diretor
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental empossa na próxima terça-feira os novos integrantes do colegiado, que atuarão no biênio 2024/2025. O grupo eleito deve auxiliar a gestão municipal na formulação de políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, alinhados às questões ambientais.
Saque Calamidade
Cidadãos que tiveram danos estruturais em suas casas, decorrentes do temporal que atingiu Porto Alegre no dia 16 de janeiro, podem solicitar o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O benefício pode ser acessado até o dia 18 de abril, através da Caixa Econômica Federal, a partir da entrega da documentação de comprovação de residência.
Retornando ao presencial
A Câmara de Porto Alegre retoma a partir de agosto a realização de sessões plenárias e de reuniões de comissões permanentes exclusivamente presenciais. Com o fim do sistema híbrido, proposto em meio à pandemia da covid-19, a participação remota nos encontros somente poderá ser realizada com o aval da Mesa Diretora, em períodos em que houver estado de calamidade e emergência, ou eventos excepcionais.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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