Por Bruno Laux | 11 de abril de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Eixos estratégicos
O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal será composto de seis eixos estratégicos. A estrutura, que substituirá o antigo PAC, foi detalhada durante a reunião ministerial de 100 dias de mandato.
Eixos estratégicos II
O planejamento será estruturado a partir dos setores de transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade. Além disso, as áreas de infraestrutura urbana, água para todos e transição energética também compõem o plano.
Arcabouço fiscal
Outra temática abordada pelo chefe do Executivo foi o conjunto de medidas integrantes do novo arcabouço fiscal da União. Lula destacou que a partir da proposta o governo federal pretende “colocar o pobre de volta no Orçamento”.
Aliança tropical
O governo federal realizará uma aliança com o Congo e a Indonésia para a valorização de suas florestas e biodiversidade. O acordo será firmado em um encontro do presidente Lula com os chefes de Estado das duas nações em junho deste ano.
Aliança tropical II
A criação da aliança já havia sido adiantada durante a participação de Lula na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada no Egito em novembro do ano passado. Os três países integrantes do acordo concentram as maiores florestas tropicais do planeta.
Carteira de Identidade
O governo federal determinou a criação de um Grupo de Trabalho Técnico para propor mudanças nos campos “Nome social” e “Sexo” da nova Carteira de Identidade Nacional. A medida ocorre a partir de uma nota do Ministério Público Federal que aponta que a estrutura prevista para o documento expõe determinados grupos sociais à “situação vexatória e inegável constrangimento”.
Contestação de programa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara recebe nesta terça-feira a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para dar maiores detalhes sobre o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do SUS. A discussão foi convocada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que é contrária ao programa.
Contestação de programa II
A parlamentar alega que o Ministério utilizou uma portaria para regular relações de trabalho, criando deveres ligados à disseminação de temas relativos à teoria de gênero. Ela afirma que a abordagem prevista pela pasta não consta em nenhum local da CLT.
Terra Yanomami
A comissão temporária do Senado criada para acompanhar a situação da Terra Indígena Yanomami dará continuidade à oitiva de representantes do Executivo Federal nesta terça-feira. Eles devem apresentar ao colegiado as medidas tomadas pelo governo para solução da crise humanitária ocorrida na região.
Dívidas dos estados
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira que um total de R$846,94 milhões em dívidas atrasadas de estados foi pago pela União no mês de março. Somente do RS foram quitados R$223,69 milhões em débitos.
Prioridades do Estado
Durante o ato de 100 dias de mandato, o governador Eduardo Leite destacou que a gestão estadual irá manter sua atenção prioritária para as áreas de educação, saúde, inovação, combate à pobreza e irrigação. Ele destacou ainda que o atual objetivo do Estado é a melhoria da performance do governo.
Auxílio Emergencial Gaúcho
O governo estadual prorrogou para o dia 25 de abril o fim do prazo para o cadastro dos últimos dois grupos do Auxílio Emergencial Gaúcho. Nesta etapa podem solicitar o benefício MEIs e trabalhadores formais desempregados dos setores de alojamento, alimentação e eventos do RS que foram afetados pelas restrições durante a pandemia.
Vacina da Mpox
A Secretaria Municipal da Saúde inicia nesta terça-feira em Porto Alegre a vacinação contra a Monkeypox dos públicos específicos definidos pelo Ministério da Saúde. No total, 236 doses do imunizante serão encaminhadas pela pasta à capital gaúcha.
Mobilidade urbana
O prefeito Sebastião Melo esteve realizando nesta segunda-feira vistorias em pontos de trânsito intenso de Porto Alegre apontados pela população. Ele destacou que a prefeitura deve promover ações que melhorem a mobilidade humana nos locais a partir das informações coletadas.
Representação em Brasília
O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, integrará a comissão da Frente Nacional dos Prefeitos que representará os municípios brasileiros na discussão sobre a Reforma Tributária, em Brasília. Nesta quarta-feira ele participa da primeira reunião para discussão do tema.
Botão de pânico
A nova estratégia de implantação do sistema de emergência em escolas municipais e parceirizadas de Porto Alegre foi definida nesta segunda-feira. Inicialmente um protocolo de acionamento de um “botão de pânico” será consolidado, em paralelo ao treinamento de uso do serviço pelos servidores municipais.
Estágios da prefeitura
As inscrições para o processo seletivo de estágio da prefeitura de Porto Alegre encerram nesta quinta-feira. Interessados em participar da seleção podem se inscrever através do site do CIEE.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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