Por Bruno Laux | 12 de agosto de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Casas para desabrigados
A Caixa Econômica Federal chamará nesta semana as primeiras 80 pessoas do RS selecionadas pelo Ministério das Cidades para escolher imóveis de até R$ 200 mil em meio ao programa de reconstrução do Estado. Nesta primeira fase, serão contempladas vítimas das enchentes residentes em Canoas, Montenegro, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
Autonomia do BC
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode analisar nesta quarta-feira a PEC que fornece autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. Pautado para apreciação em julho, o debate foi postergado pela Casa após falta de acordo com o governo federal.
Suicídio policial
Estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública identificaram um aumento de 26,2% na taxa de suicídios de policiais militares e civis da ativa em 2023, quando comparado ao ano anterior. De forma inédita na média histórica, o número de mortes do gênero registrado supera a soma dos óbitos de agentes causados por confronto.
Falta de perfil
Os rumores de que Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, poderia ganhar um cargo na Esplanada após deixar a chefia parlamentar em 2025 vem perdendo força no seu entorno. Aliados do senador afirmam que sua falta de subordinação a quaisquer figuras ao longo da carreira política e profissional se distancia do perfil comumente requerido para a Esplanada.
Jovens no campo
A Comissão de Agricultura do Senado discute nesta quarta-feira o projeto que facilita a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores. Além de garantir a sustentabilidade e competitividade do setor agrícola, o texto busca assegurar a adequada sucessão em empreendimentos familiares rurais e limitar a concentração fundiária.
Publicidade anticorrupção
O deputado Duda Ramos (MDB-RR) está tentando avançar na Câmara com uma proposta que destina percentuais da verba de publicidade governamental a ações contra corrupção. O texto prevê que pelo menos 15% dos recursos do setor sejam destinados pela União para ações e programas do gênero, além de definir limites mínimos de publicidade para esse tema em estados e municípios.
Etarismo descartado
Especialistas ouvidos pela Câmara dos Deputados se posicionaram de forma contrária à criação de um conselho tutelar da pessoa idosa no Brasil. Os profissionais alegam que a instalação do órgão contribuiria para reafirmar o estereótipo negativo de idosos como incapazes de gerir suas próprias vidas.
Parceria asiática
O Congresso promoverá na próxima quinta-feira uma sessão solene para celebrar o Dia Nacional da Imigração Chinesa e o cinquentenário das relações diplomáticas entre Brasil e China. A cerimônia deve destacar os sucessos e as histórias inspiradoras dos imigrantes do país asiático no Brasil, além de promover a compreensão mútua e o respeito pelas diversas culturas.
Investigação parlamentar
Na esteira do recente acidente aéreo em Vinhedo (SP), o deputado Bruno Ganem (Podemos-SP) propôs instalar uma Comissão Externa da Câmara para acompanhar as investigações do ocorrido. O parlamentar sugere que o colegiado permitirá a análise independente e transparente do caso, além de propor melhorias nas normas de segurança aérea, contribuindo para futuras regulamentações.
Documentação gratuita
Um projeto da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) propõe a emissão gratuita da segunda via de documentos perdidos ou destruídos durante desastres naturais. Motivada pela recente ocorrência de diferentes eventos climáticos no país, a parlamentar sugere a gratuidade do processo como uma “medida de cidadania” para as vítimas dos ocorridos.
Reposição de urnas
O Tribunal Superior Eleitoral encaminhará 6,5 mil urnas eletrônicas ao RS para utilização nas eleições municipais de outubro. O lote de equipamentos visa garantir tranquilidade para que o TRE-RS prepare o pleito enquanto as urnas armazenadas no galpão atingido pelas enchentes de maio sejam avaliadas.
Preocupação conjunta
Durante o encontro do Cosud, na última semana, governadores do Sul e Sudeste do País manifestaram preocupação com a regulamentação da reforma tributária. O grupo de lideranças estaduais pretende apresentar sugestões ao Congresso para garantir que o processo não promova deslealdade federativa e cumpra os seus objetivos iniciais.
Resolução atualizada
O Conselho Estadual do Meio Ambiente validou a atualização da Resolução que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental para empreendimentos de irrigação no RS. A revisão do texto, que passou pela maior consulta pública da história do órgão, visa tornar os processos mais efetivos para os períodos de escassez de chuva, além de contribuir com o sistema de gestão hídrica em momentos de chuvas intensas.
Semana do Patrimônio
O Palácio Piratini promove entre os dias 13 e 18 de agosto a Semana do Patrimônio do RS. A sede do Executivo gaúcho realizará uma série de atividades que ressaltam o trabalho de gestão que vem sendo executado no prédio histórico e os cuidados necessários para sua preservação.
Reabertura da casa
A Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre, retoma nesta quarta-feira a abertura de suas dependências para visitação. Fechado ao público desde o início de maio, o espaço cultural esteve entre os locais invadidos pelas águas do Guaíba durante as enchentes na capital gaúcha.
*brunolaux@pampa.com.br
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