Por Bruno Laux | 12 de abril de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Confusão na Câmara
A audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, com o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi suspensa após uma série de discussões entre parlamentares. Dino abandonou a sessão após ter sua fala interrompida por gritos de deputados de oposição, além de um tumulto generalizado que tomou conta do local.
Confusão na Câmara II
Parlamentares aliados e de oposição que estavam discutindo, acabaram elevando o tom dos embates, gerando confusão na sala da audiência. Houve inclusive a necessidade de intervenção da Polícia Legislativa para encerrar o atrito entre os deputados.
Embarque à China
O presidente Lula embarcou nesta terça-feira para a viagem à China. Durante a visita ao país asiático, o presidente, acompanhado de sua comitiva, deve anunciar uma série de parcerias e acordos bilaterais.
Agenda da semana
Nesta quinta-feira, o presidente se dirige a Xangai para participar da cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff no comando do banco dos BRICS e reunir-se com empresários locais. No dia seguinte, Lula vai a Pequim para se encontrar com o presidente chinês Xi Jinping, além de outras autoridades políticas e lideranças sindicais.
Visita aos sauditas
No retorno da visita à China, o chefe do Executivo fará uma passagem pelos Emirados Árabes Unidos. No sábado, dia 15, ele deve realizar uma visita oficial a Abu Dhabi, capital da nação.
Orçamento da Defesa
O ministro da Defesa, José Múcio, defendeu nesta terça-feira o aumento da parcela do orçamento da União destinada à pasta que comanda. Ele sugere que o ministério passe a receber 2% do PIB do país de forma gradativa.
Adversários maiores
Apesar de almejar o aumento, Múcio reconheceu que atualmente há outras áreas do governo federal que também demandam uma ampliação de recursos. Ele destacou que a fome e o desemprego são os atuais “maiores adversários do país”.
Relação pacífica
José Múcio comentou ainda sobre as relações entre as Forças Armadas e o governo federal, salientando que o contato entre as instituições permanece “absolutamente pacificado”. Ele destacou que Lula tem prestigiado os militares, destacando uma recente promoção de oficiais realizada recentemente no Palácio do Planalto.
Julgamento agendado
O STF agendou para a próxima semana o primeiro julgamento dos denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília. Inicialmente, 100 denúncias deverão ser julgadas pela Corte entre os dias 18 e 24 de abril.
Julgamento agendado II
Os casos serão analisados via plenário virtual, com a manifestação de voto dos ministros através do sistema eletrônico. O julgamento foi marcado por solicitação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, à presidência da Corte.
Programa Transformação
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira um ato normativo que determina a reserva de 5% das vagas de trabalho terceirizado e continuado de todos os tribunais do país para mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência. O Judiciário terá 90 dias a partir da definição para adequar seus contratos e editais à medida.
Gastos federais
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, declarou nesta terça-feira que a área econômica do governo federal encaminhará uma PEC no segundo semestre deste ano para alterar o formato de correção do piso dos gastos com saúde e educação a partir de 2025. A nova estrutura deve assegurar um aumento real nas despesas da União com os setores, em paralelo a uma previsão de crescimento dos custos com maior previsibilidade.
Proibição de hormônios
O Conselho Nacional de Medicina determinou nesta terça-feira a proibição da prescrição de terapias hormonais para ganho de massa, fins estéticos e melhora do desempenho esportivo. A medida foi tomada a partir da inexistência de estudos clínicos aleatórios de qualidade metodológica significativa que mensurem os riscos relacionados à terapia hormonal androgênica acima dos níveis fisiológicos.
Centros de Juventude
A Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos assinou um termo de cooperação com o Ministério Público do RS para a aquisição de equipamentos nas novas instalações dos Centros de Juventude de Porto Alegre e Região Metropolitana. Mais de R$ 992 milhões em recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do MPRS foram destinados à iniciativa.
Violência escolar
As Secretarias de Segurança Pública e de Educação do RS reuniram-se com o Ministério Público Estadual nesta segunda-feira para estruturar ações de prevenção a casos de violência em escolas. Segundo o MP, agências de inteligência do Estado vem monitorando movimentos relacionados ao tema desde a semana passada.
Patrulhamento
Escolas e creches de todo o RS contaram com a presença da Brigada Militar em seus portões e arredores desde o início da manhã desta terça-feira. A operação integra um esforço concentrado da corporação para garantir a prontidão de atendimento de ocorrências e proporcionar maior tranquilidade à comunidade escolar.
Drenagem pluvial
O Departamento Municipal de Água e Esgotos irá investir cerca de R$ 11 milhões no novo contrato de drenagem pluvial iniciado recentemente na Zona Norte de Porto Alegre. O conjunto de obras busca a melhoria da coleta e condução das águas da chuva e deve ser concluído dentro do prazo de um ano.
Parceirização do DMAE
O prefeito Sebastião Melo reuniu-se nesta terça-feira com vereadores da Capital para discutir sobre a parceirização dos serviços do DMAE. Nas redes sociais, o chefe do Executivo destacou que o órgão não será extinto, vendido ou privatizado.
Publicidade nos táxis
Os novos contratos de publicidade de táxis da Capital poderão ser realizados através do formulário disponibilizado no site da EPTC a partir desta quarta-feira. O serviço era realizado anteriormente por intermédio de sindicatos e associações.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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