Por Bruno Laux | 13 de abril de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Fiscalização de conteúdo
O Ministério Público Federal questionou o departamento jurídico do Twitter Brasil sobre a moderação de conteúdos que incentivam a violência nas escolas. O órgão aponta que a rede social vem falhando no enfrentamento à desinformação e fiscalização de conteúdos.
Fiscalização de conteúdo II
A cobrança ocorre após a empresa ter afirmado durante uma reunião com o Ministério da Justiça que publicações com apologia a violência em ambientes escolares não ferem os termos de uso da plataforma. A partir deste posicionamento, a companhia decidiu manter no ar uma série de postagens com conteúdo relacionado ao tema.
Comércio intrarregional
O presidente em exercício Geraldo Alckmin defendeu nesta quarta-feira a expansão das relações comerciais do Brasil com outros países da América Latina. Ele sugeriu ainda o fortalecimento do comércio intrarregional na região como um todo, a exemplo do que ocorre na Ásia e na União Europeia.
Valorização do Salário Mínimo
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira que deve encaminhar até o mês de maio ao Congresso a proposta da nova política permanente do salário-mínimo. A medida vem sendo elaborada por um Grupo de Trabalho do governo federal com a colaboração de centrais sindicais.
Cashback escolar
O Secretário Extraordinário da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira que um sistema de cashback para mensalidades escolares da educação básica pode ser incluído na proposta. Ele destacou que a devolução de parte dos tributos terá foco na população de média e baixa renda.
Conclusão de reparos
A presidente do STF, Rosa Weber, declarou nesta quarta-feira que a reforma do edifício-sede da Corte tem sua conclusão prevista para o próximo dia 18. O local teve de passar por uma série de reparos após os ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro.
OAB reativada
O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, reativou a sua carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil um dia após a sua aposentadoria. Nesta quarta-feira ele solicitou a retomada do documento que lhe permite exercer atividades como advogado.
Queda do dólar
Pela primeira vez em dez meses, o dólar encerrou abaixo dos R$ 5,00. Nesta quarta-feira a moeda comercial sofreu uma queda de 1% em relação ao real, encerrando o dia com uma cotação de venda de R$ 4,942.
IPE Saúde
O governador Eduardo Leite apresentou nesta quarta-feira um diagnóstico da atual situação do IPE Saúde que servirá de embasamento para a proposta de reestruturação da instituição. Atualmente o plano vem operando com déficit mensal recorrente, tendo fechado o balanço de 2022 com um saldo negativo de R$ 36 milhões.
Reflexo do passado
Leite atribuiu o atual cenário da instituição a erros de gestões anteriores, afirmando que os problemas atuais são resultados de decisões do passado. Ele deve encaminhar a proposta de reorganização do plano à Assembleia já nas próximas semanas.
Passe Livre I
O governo estadual determinou nesta quarta-feira a prorrogação do prazo do programa Passe Livre Estudantil no RS. Municípios do interior gaúcho poderão realizar o cadastro e renovação da inscrição de estudantes no Sistema Metropolitano até o dia 12 de maio.
Passe Livre II
Estudantes de Porto Alegre, Região Metropolitana, Serra e aglomerações urbanas do Litoral Norte e Sul não possuem prazo limite de inscrição. O cadastro no programa nessas regiões pode ser atualizado a qualquer momento junto a associações estudantis.
Base florestal
O governo estadual anunciou nesta quarta-feira o lançamento do Plano Estadual para Qualificação e Desenvolvimento do Setor de Florestas Plantadas no Estado do RS. A iniciativa irá elaborar um panorama sobre o setor gaúcho de base florestal, apontando suas principais potencialidades e dificuldades.
Fiação subterrânea
O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quarta-feira uma lei que determina a transferência das redes de cabos de Porto Alegre para uma infraestrutura subterrânea. A medida estabelece um prazo de até 15 anos a partir de sua publicação para a adesão da Capital às alterações.
Fiação subterrânea II
Melo destacou que a iniciativa deve auxiliar na melhora da estética e no combate ao furto de cabos que vem ocorrendo em Porto Alegre. O projeto, de autoria das vereadoras Cassiá Carpes (PP) e Fernanda Barth (PODEMOS), foi aprovado no ano passado pela Câmara Municipal.
Dados socioassistenciais
A Prefeitura Municipal assinou nesta quarta-feira um termo de cooperação junto ao Ministério Público para a implantação do Sistema Informatizado de Dados Socioassistenciais de Porto Alegre. A iniciativa, vinculada à Fundação de Assistência Social e Cidadania, receberá um total de R$ 3,5 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do MPRS.
Propriedades sustentáveis
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira o projeto do Executivo que permite a obtenção de descontos no valor do IPTU para propriedades sustentáveis. A medida oferecerá benefícios fiscais a edificações que implementem um sistema de uso racional de uso dos recursos naturais através do uso de tecnologias e soluções alternativas.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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