Economia Para a tristeza dos gaúchos o bônus demográfico já acabou. Saiba o que isso significa
Por Redação O Sul | 3 de março de 2019
Em 2017, para cada 100 funcionários públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal, havia, em média, 88 aposentados e pensionistas. Há 12 anos, a relação era bem menor – 58 para cada 100. O dado mostra que, no setor público estadual, o chamado bônus demográfico, que ocorre quando uma sociedade tem mais pessoas trabalhando do que aposentadas, está perto do fim.
Essa situação pressiona os gastos dos governos estaduais porque, com menos pessoal na ativa, a despesa previdenciária aumenta e a receita das contribuições recolhidas para pagar as aposentadorias diminui. Além disso, o problema é agravado pelo fato de os funcionários públicos terem direito no Brasil, por exemplo, a aposentadoria integral ou quase integral e pode ser requerida, a depender a carreira, com exigência de tempo de serviço bem inferior ao dos trabalhadores do setor privado, que se aposentam pelo INSS
Há Estados onde o bônus demográfico já acabou, segundo levantamento feito pela economista Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). Dados de 2017 mostram que, no governo do Rio Grande do Sul, são 162 inativos para cada 100 ativos, enquanto em Minas Gerais são 128 inativos e no Rio de Janeiro, 114.
Em 14 das 27 unidades da Federação, há mais de 80 aposentados para cada 100. Os cálculos foram feitos com base em dados do Anuário Estatístico da Previdência Social. Atualmente, o regime próprio tem 4,6 milhões de servidores, dos quais, 2,5 milhões correspondem aos ativos e 1,7 milhões são aposentados. O meio milhão restante é representado pelos pensionistas.
“Os dados mostram uma situação dramática”, diz Vilma Pinto, chamando a atenção para a importância da reforma da Previdência para os Estados.
Para Vilma, o quadro do regime próprio pode ser considerado mais grave que o do regime geral. Na Previdência Social, segundo dados do governo, para cada 100 contribuintes, há 49 beneficiários. São considerados 32 milhões de beneficiários ativos e 65 milhões de contribuintes pessoa física.
A razão de dependência dos idosos é um indicador usado também para medir o impacto no regime geral. Essa razão, que mede a proporção dos maiores de 60 anos na população potencialmente ativa, considerada de 15 anos a 59 anos, é calculada em 20,6% para 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2000 essa razão era de 13,1% e em 2050 deve atingir 52,1%.
Segundo boletim do Tesouro Nacional, o déficit previdenciário estadual aumentou 14% de 2016 para 2017, quando somou R$ 94 bilhões.
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