Por Redação O Sul | 17 de maio de 2017
Um grupo de senadores do PMDB próximo a Renan Calheiros (AL), líder do partido no Senado, sugeriu ao presidente Michel Temer o lançamento de um “pacote de bondades” como contrapartida ao apoio às reformas trabalhista e previdenciária.
A sugestão foi levada a Temer na semana passada, em um jantar no Palácio do Jaburu. O movimento é conduzido pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que atua como principal interlocutor entre Calheiros e o governo. Entre as medidas sugeridas, está a isenção do Imposto de Renda para ganhos de até cinco vezes o salário mínimo e aumento da oferta de microcrédito por bancos públicos.
Temer, segundo pessoas próximas, está disposto a dialogar sobre o assunto com Calheiros e a até mesmo adotar pontos da “Agenda Brasil”, desde que eles não gerem gastos que ameacem a política de ajuste fiscal. A ideia do Planalto é submeter as reivindicações à equipe econômica para avaliar o impacto fiscal.
A oferta de microcrédito é um tema que já está em análise pela gestão Temer e é avaliada como possível de ser adotada. Já o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda apresenta maior resistência. O discurso no Planalto é que não há espaço para despesas ou perdas de receita como a sugerida pelos peemedebistas.
A correção da tabela está em análise desde fevereiro pelo Ministério da Fazenda, a pedido da Casa Civil. Hoje, escapa do Imposto de Renda quem ganha até R$ 1.903,98. A equipe política tem defendido que a faixa de isenção chegue a ao menos R$ 3.000. A proposta do grupo de Calheiros elevaria a faixa para R$ 4.685.
Imposto sindical
Em uma tentativa de garantir a aprovação da reforma trabalhista até o início do próximo mês, Temer recebeu na terça-feira (16) a bancada do PSDB no Senado. Os tucanos defenderam mudanças pontuais na reforma trabalhista, mas a manutenção da contribuição sindical optativa, conforme texto aprovado na Câmara.
A ideia é que as alterações sejam feitas por meio de uma medida provisória preparada pelo presidente com salvaguardas aos trabalhadores. “A nossa intenção é não fazer modificações no texto que veio da Câmara, para que não tenha a necessidade de seu retorno, mas apresentarmos, na justificativa, sugestões pontuais de modificações”, disse o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves.
O relator da proposta nas comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), citou entre as alterações a melhor regulamentação da jornada intermitente, o fim da proibição de gestantes e lactantes trabalharem em locais insalubres e o fim do intervalo de 15 minutos para as mulheres antes de começarem hora extra.
Ele também antecipou que manterá nos seus relatórios a contribuição sindical optativa e disse que Temer demonstrou ser favorável a essa posição. A expectativa é que a proposta vá a plenário no início de junho. (Folhapress)
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