Por Redação O Sul | 21 de dezembro de 2019
Diferente das outras presas, Suzane von Richthofen vai deixar o presídio para saidinha temporária de Natal e Ano Novo em um carro para evitar exposição. A orientação partiu da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, que justificou a medida por causa da repercussão sobre a publicação de um livro com a história de Suzane, condenada por matar os pais em 2002.
A saída temporária na Penitenciária feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier em Tremembé (SP), onde a detenta cumpre pena, terá início na segunda-feira (23) e as presas terão dez dias de liberdade. Com a medida da Justiça, um carro deve entrar no presídio e buscar Suzane para evitar exposição. Já as outras detentas, como Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá, deixarão a penitenciária a pé por um portão, como geralmente acontece.
A recomendação da Justiça é amparada na Lei de Execução Penal e foi justificada pela repercussão sobre a publicação de um livro sobre Suzane, que é alvo de disputa judicial. Nesta semana, o Supremo Tribunal Superior derrubou uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que proibia a obra.
A publicação do livro havia sido proibida no mês passado, por meio de uma liminar, concedida pela juíza Sueli Zeraik, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté (SP). Na ocasião, a magistrada considerou que o direito à imagem dá à pessoa meios de defesa contra divulgações não autorizadas, e avaliou que a publicação da obra seria ‘sensacionalismo’, dificultando a ressocialização da detenta, que cumpre pena no regime semiaberto.
“Julgo procedente o pedido de cassar a decisão proferida pelo Juízo de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal da Comarca de São José dos Campos”, diz o ministro Alexandre de Moraes em um trecho do documento.
O escritor e jornalista Ulisses Campbell disse que considera que decisão do STF em liberar a publicação do livro respeita o que está previsto na Constituição Federal. “Eu acho que prevaleceu a Constituição Federal, que já decidiu que não se pode fazer censura prévia”, falou.
Segundo ele, os elementos apresentados pela defesa para vetar a publicação não são verídicos. “A defesa alega que ela conseguiu vetar o livro alegando que ele mostra parte do processo de execução penal, que está sob sigilo. Eu afirmo que não tem nenhum dado sob sigilo no livro”, disse Ulisses.
A trama pretende recontar a história de um dos crimes de maior repercussão no país – Suzane planejou o assassinato dos pais, que foram executados pelo então namorado, Daniel Cravinhos, com ajuda do irmão dele, Cristian. Suzane e o ex-cunhado ainda cumprem pena na prisão pelos homicídios.
Saída temporária
O benefício de saída temporária de Natal e Ano Novo é concedido a 3,2 mil presos do sistema prisional no Vale do Paraíba. A saída terá início na segunda-feira (23) e os presidiários devem voltar para a cadeia no dia 2 de janeiro.
A maioria dos detentos liberados é do Centro de Progressão Penitenciária Edgar Magalhães Noronha (CPP – ‘antigo Pemano’). Além deles, também receberão o benefício os presos da P1 e P2 masculina de Tremembé, da P1 feminina, da Potim 2 e feminina de São José. A saída temporária é um benefício do sistema prisional aos internos que cumprem pena em regime semiaberto.
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