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Brasil Para evitar fraudes, cidadão poderá informar ao Banco Central que não quer abrir novas contas bancárias

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Objetivo é evitar a proliferação de contas fraudulentas, muitas vezes abertas com identidades falsas. (Foto: ABr)

O Banco Central (BC) anunciou o lançamento de um serviço para que o cidadão possa informar às instituições do Sistema Financeiro Nacional (SFN) que não deseja abrir contas, sejam conta corrente, de poupança ou de pagamento. A novidade deve estar disponível a partir de dezembro de 2025.

O objetivo é evitar a proliferação de contas fraudulentas, muitas vezes abertas com identidades falsas, além da inclusão de um novo titular em contas conjuntas ou novo responsável em contas de pessoas jurídicas. Por meio da área “Meu BC” no site da autoridade monetária, o cidadão poderá informar que não deseja abrir contas. As instituições financeiras deverão consultar essa base de dados antes da abertura.

“A gente está falando da temática de prevenção a fraudes. É um tema que tem preocupado a todos e o Banco Central tem sido bastante diligente da perspectiva de comunicação, regulação e supervisão”, disse a diretora de relacionamento, cidadania e supervisão de conduta do BC, Izabela Correa.

O cidadão poderá fazer a escolha e mudar de ideia a qualquer momento. O sistema vai mostrar as ativações e desativações realizadas. Além disso, será possível verificar as consultas feitas por instituições financeiras na base de dados. A norma publicada prevê prazo de seis meses para desenvolvimento dos sistemas.

Outro anúncio feito pelo BC foi a possibilidade de autorizar a solicitação automática de “valores esquecidos” no Sistema de Valores a Receber (SVR). A partir desta terça-feira, a pessoa física que tiver interesse poderá habilitar essa opção no SVR e, assim, receberá automaticamente valores identificados no sistema. Para isso, é necessário ter uma conta gov.br nível prata ou ouro, a verificação em duas etapas ativadas e chave Pix do tipo CPF.

Segundo o Banco Central, em março ainda existiam R$ 6,94 bilhões em valores a receber por 42,1 milhões de pessoas físicas. A maior parte desses valores está em bancos, seguido de administradoras de consórcio e cooperativas.

O objetivo, de acordo com o BC, é dispensar o cidadão de precisar consultar periodicamente o sistema e registrar manualmente a solicitação de cada valor. Caso opte pela solicitação automática, o crédito será feito diretamente na conta da pessoa. O BC não fará nenhum aviso se algum valor for devolvido. “O que muda aqui é que a partir do momento que é inserida uma chave Pix, ela passa a ser remetida automaticamente e é justamente por isso que a gente entende que mais valores futuros [que serão impactados]. Aquela pessoa que está checando constantemente [o sistema] eventualmente já fez a solicitação”, disse a diretora do BC.

Correa afirmou que o Registrato, sistema em que cidadãos podem consultar informações financeiras, deve ganhar novas informações em 2026. A previsão é que sejam disponibilizadas informações sobre consórcios, open finance e marcação de chaves Pix, como quando as chaves são marcadas por instituições financeiras por indícios de fraude. As informações são do portal Valor Econômico.

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