Por Redação O Sul | 24 de março de 2020
No início da noite de segunda-feira (23), o governador gaúcho Eduardo Leite assinou uma série de modificações no decreto de calamidade pública editado na semana passada pelo Executivo para reforçar o enfrentamento à epidemia de coronavírus no Rio Grande do Sul. de um modo geral, as mudanças têm por finalidade ampliar a lista de serviços com funcionamento normal durante a vigência das medidas.
A íntegra foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado. O documento também autoriza os secretários estaduais e dirigentes de órgãos públicos da administração estadual a convocarem servidores para trabalhar em determinadas áreas. “Surgiram dúvidas e questionamentos após a edição do decreto”, justificou o governador. “Então, para esclarecer a população, listamos detalhamos todos os serviços que deverão continuar em funcionamento.”
Além da assistência em saúde, luz e água, o decreto prevê o funcionamento de atividades da Defesa Civil, transporte de passageiros e de cargas, serviços de call-center, inspeção de alimentos, monitoramento de barragens e fiscalização ambiental, dentre outros. “Estamos recomendando o isolamento social e garantindo que as pessoas possam ficar em casa com a certeza de que as necessidades essenciais serão atendidas”, acrescentou Eduardo Leite.
As atividades médico-periciais, que não estavam contempladas como serviço essencial, também foram incluídas, permitindo que sejam feitas contratações para a área. O texto também esclarece possíveis conflitos entre medidas definidas pelo governo do Estado e por prefeituras, uniformizando a legislação e determinando que, por exemplo, ficam suspensas as medidas municipais que conflitem com as normas estaduais.
Encontro
Também na segunda-feira, pela manhã, Eduardo Leite participou de um encontro – por meio de videoconferência – com outros governadores ligados ao Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste). O objetivo foi alinhar ações de prevenção e medidas de restrição para o enfrentamento à pandemia de coronavírus, bem como normas que garantam a continuidade de serviços essenciais à população.
Dentre outras iniciativas, ele mencionou o fato de o Executivo do Rio Grande do Sul ter criado um conselho de crise com representantes de diferentes entidades e segmentos, distribuídos em diversos comitês específicos. A estratégia visa tanto garantir o abastecimento como a análise de questões epidemiológicas, logísticas e econômicas, fornecendo assim subsídios para a tomada de decisões.
Uma nova reunião entre os governadores do Cosud está prevista para esta quarta-feira (25). Desta vez, a pauta prevê a avaliação de medidas que deverão ser anunciadas pelo governo federal.
(Marcello Campos)
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