Por Redação O Sul | 27 de maio de 2025
Por outro lado, Eduardo Bolsonaro acusou a Procuradoria Geral da República de agir politicamente.
Foto: ReproduçãoMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) veem o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como, nas palavras de um deles, “instrumento das big techs”.
As big techs são grandes empresas de tecnologia que dominam o mercado mundial como Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft. O entendimento é que, preocupadas com o risco de a Corte aumentar a responsabilidade delas sobre os conteúdos postados nas redes sociais, essas empresas estejam vendo o parlamentar como um aliado para atacar o tribunal.
Na avaliação de ministros, as redes sociais sabem que o STF pode proferir uma decisão paradigmática no caso das plataformas e resolveram fazer uma campanha para tentar deslegitimar o tribunal.
Em um dos processos sobre o tema que tramitam no Supremo, o ministro Dias Toffoli voltou para que seja considerada inconstitucional a regra que prevê que as empresas só devam responder por danos caso não cumpram ordem judicial de remoção de conteúdo.
O entendimento é que elas devem ser consideradas responsáveis a partir do momento em que recebem uma notificação pedindo essa remoção.
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, tem usado o julgamento do inquérito da tentativa de golpe de Estado para atacar o tribunal – ação que levou, inclusive, à abertura de uma investigação por coação contra o parlamentar.
Apesar de admitirem que o caso pode empoderar politicamente Eduardo, ministros defendem que o Estado de Direito “tem que reagir de algum jeito” – e cobram uma defesa mais enfática por parte do Itamaraty.
Após a abertura do inquérito, Eduardo Bolsonaro acusou a Procuradoria Geral da República (PGR), responsável por pedir a investigação, de agir politicamente.
“Eu não mudei meu tom. Não há conduta nova. Há um PGR agindo politicamente. É por isso que reafirmo: no Brasil, há um Estado de exceção, a ‘justiça’ depende do cliente, o processo depende da capa”, afirmou Eduardo em uma rede social.
Desde março deste ano, Eduardo Bolsonaro está vivendo nos Estados Unidos. Ele pediu uma licença do mandato parlamentar alegando ser alvo de perseguição no Brasil.
“Por isso decidi ficar nos EUA, para estar livre e bem desempenhar a defesa das liberdades dos brasileiros, algo quase impossível de ser fazer no Brasil hoje”, afirmou Eduardo na segunda-feira.
Em outra postagem, o deputado licenciado afirma: “o PGR deu mais um tiro no pé e confirmou o que sempre alertei: Brasil vive num Estado de exceção”.
No pedido de investigação, a Procuradoria-Geral da República cita postagens em redes sociais e entrevistas a veículos de imprensa dadas por Eduardo Bolsonaro. Segundo a Procuradoria, desde o ano passado o deputado vem “reiteradamente e publicamente afirmando que está se dedicando a conseguir do governo dos Estados Unidos a imposição de sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal”.
No documento, a PGR destacou o tom intimidatório das declarações de Eduardo Bolsonaro contra agentes públicos.
“Há um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o senhor Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”, diz o documento da Procuradoria.
Outro trecho menciona uma suposta tentativa de interferência no andamento do processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“As evidências conduzem à ilação de que a busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa a interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados”, prossegue outro trecho.
A Procuradoria também pediu ao Supremo que seja tomado o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de que ele preste esclarecimentos sobre a atuação do seu filho. Com informações do portal de notícias g1.
