Por Redação O Sul | 18 de dezembro de 2015
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, disse nessa quinta-feira que considera a determinação do bloqueio do aplicativo WhatsApp por 48 horas “desproporcional”. “Não há dúvidas que o WhastsApp tem que cumprir todas as determinações judiciais, mas por outro lado é desproporcional o bloqueio, porque isso afeta milhões de usuários”, disse Rezende.
O bloqueio foi determinado pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) e começou a valer à 0h em todo o Brasil. No entanto, uma liminar do desembargador Xavier de Souza, da 11 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou durante o dia o restabelecimento do aplicativo no País, que teve o serviço normalizado à tarde.
Regulamentação
Para ele, não há motivos para regulamentar o serviço no Brasil, como defendem as operadoras de telefonia. “Na regulamentação do setor, a Anatel é obrigada a garantir o acesso aos aplicativos na rede. O que as teles colocam é a questão tributária, que não é função da Anatel. Nós achamos que não há nenhum motivo para regulamentar o serviço”, defendeu.
Rezende disse que é usuário do aplicativo, mas utiliza mais para comunicações pessoais do que para trabalho. Para ele, ficar uma manhã sem o WhatsApp não foi um grande problema. “Eu não sou viciado no WhatsApp, sobrevivo sem.”
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