Por Redação O Sul | 10 de abril de 2016
O BC (Banco Central) concluiu que está “inapelavelmente caracterizado” o vínculo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com investimentos no exterior, por ser o beneficiário de “trustes” e por ter seu nome na constituição deles. O parecer de técnicos do BC foi enviado na quarta-feira para o Conselho de Ética da Casa.
Conforme a avaliação do BC, o deputado deveria ter declarado esses recursos à Receita Federal e ao próprio banco. Cunha alega não ter contas bancárias nem ser proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior. Ele admite, porém, ser “usufrutuário” de ativos mantidos na Suíça e não declarados à Receita Federal e ao BC porque, segundo afirmou, são recursos que obteve no exterior, mantidos em contas das quais não é mais o titular.
O relatório é resultado de uma investigação feita por técnicos do BC, relativa apenas às contas na Suíça reveladas em 2015 atribuídas a Cunha e que são objeto de denúncia contra o presidente da Câmara apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal.
“Não há como recusar, na seara administrativa, a configuração da materialidade e da autoria de omissão na prestação de informações sobre capitais brasileiros no exterior”, afirma o parecer elaborado pelo BC.
(AG)
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