Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2015
Em mais uma iniciativa para tentar afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados, parlamentares do PSOL pedirão ao STF (Supremo Tribunal Federal) que, caso a Corte decida acatar a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra ele, determine também a suspensão de suas funções no cargo.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu a sua assessoria técnica a elaboração do requerimento para ser apresentado na semana que vem. Segundo o senador, o pedido se baseia em artigo da Constituição Federal que diz que, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo contra o presidente da República, ele ficará suspenso de suas funções. Para Rodrigues, como o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória presidencial, a regra deve ser aplicada também neste caso. “Alguém que seja objeto de ação penal no STF não tem cabimento permanecer na linha sucessória”, sustentou.
O senador conversou com colegas do partido na Câmara e espera obter respaldo de mais parlamentares para entrar com a representação. Mas, disse que, mesmo que não reúna um número significativo de apoio, apresentará o requerimento à Corte.
“Cunha pode até continuar respondendo pelo mandato, até o trânsito em julgado, mas não pode continuar na Presidência da Câmara. A moral e a ética indicam que ele já deveria ter se afastado. Como não há disposição da parte dele e, ao contrário, ele continua usando o poder para pressionar e achacar, temos que, pelo menos, afastá-lo da Presidência” acrescentou o senador.
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