Por Redação O Sul | 1 de maio de 2019
Uma proposta do líder do governo no Senado, deputado Major Olímpio (PSL-SP), para a recriação do Ministério de Segurança Pública está sendo debatida entre os parlamentares. O ministério foi incorporado à pasta da Justiça no início do governo do presidente Jair Bolsonaro, e passou, então, a ficar sob a tutela do ministro Sérgio Moro. A medida é vista como uma “rasteira” ao ex-juiz, que também deve perder o controle do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Economia.
“Eu defendo que é importante ter um ministério só para abarcar a estrutura policial. Já conversei com o ministro Moro em outras oportunidades. Ele tem uma visão diferente”, afirmou Olímpio. Os partidos do chamado Centrão esperam a posição do PSL sobre o assunto para se posicionarem sobre a medida. A reorganização ministerial promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da MP 870/2019, está sob debate já que a medida precisa ser votada até 3 de junho. Caso contrário, perde a validade e o presidente precisará de sete novos ministros.
Defesa
Há quatro meses no cargo, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Roberto Leonel, defendeu a permanência do órgão no Ministério da Justiça, sob o comando de Sérgio Moro para onde foi transferido no início do ano, para não perder o “reforço” que ganhou no período. Para ele, um eventual retorno para o Ministério da Economia poderia prejudicar esse processo. De acordo com Leonel, “o Coaf foi oferecido” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes a Moro, “e ele, de bom grado, aceitou”, disse.
Sob o comando da Justiça, segundo ele, o número de funcionários aumentou de 37 para 56, foram ampliados em 25% os Relatórios de Inteligência Financeira produzidos pelo órgão (2.745) e em 27% as comunicações recebidas (1.209.676), em comparação com o mesmo período do ano passado. Leonel não comentou relatórios do Coaf envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro
Não deu para saber o que o presidente Jair Bolsonaro decidirá sobre o destino do Coaf. Enquanto o ministro Sérgio Moro faz pressão para que o órgão que examina e identifica possíveis práticas relacionadas à lavagem de dinheiro, corrupção e financiamento do terrorismo seja transferido da Economia à Justiça, parlamentares querem manter o conselho na pasta hoje chefiada por Paulo Guedes. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente, do “ponto de vista pessoal”, prefere que o Coaf vá para as mãos de Moro, que recentemente deu sinais de cansaço ao dizer que ser ministro do STF (Supremo Tribinal Fedeal) seria como “ganhar na loteria”.
