Por Redação O Sul | 22 de junho de 2019
Parlamentares se articulam para apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para permitir a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em fevereiro de 2021. A ideia teria partido de Alcolumbre e já chegou ao STF, onde obteve o aval de três ministros, sob a justificativa de que se trata de questão interna do Legislativo.
Maia e Alcolumbre negam ligação com a manobra. Atualmente, a Constituição proíbe que os presidentes da Câmara e do Senado continuem no cargo na mesma legislatura. Maia está no terceiro turno à frente da Câmara, mas chegou ao comando da Casa para mandato-tampão, em 2016, com a renúncia de Eduardo Cunha, e foi eleito em 2017, na legislatura anterior. Em outra frente, partidos do Centrão e também o PSL se movimentam para indicar seus candidatos à chefia das duas Casas.
Menos de cinco meses depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, um grupo de parlamentares avalia, nos bastidores, a possibilidade de apresentar uma PEC para permitir reeleições ao comando do Legislativo, sem qualquer limitação. Três ministros do Supremo Tribunal Federal já foram consultados reservadamente e deram aval à iniciativa, sob o argumento de que se trata de uma questão interna do Parlamento.
Atualmente, a Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Isso quer dizer que, em 2021, nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderão concorrer à reeleição, se essa regra – também contida no regimento das duas Casas – não for alterada.
“Não estou sabendo de nenhuma articulação nesse sentido e sou contra”, disse Maia ao Estado. A reportagem apurou que a ideia partiu de Alcolumbre, mas, por meio de sua assessoria, ele negou qualquer manobra para se manter à frente do Senado.
Para que uma PEC seja aprovada, é necessário o apoio de 308 deputados e 49 senadores, em duas votações, placar considerado difícil de ser obtido, mesmo porque há muitas resistências. Maia está no comando da Câmara desde julho de 2016. Foi eleito para um “mandato tampão” depois da renúncia do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso. Em 2017, conquistou novo mandato, após vencer polêmicas jurídicas sobre a candidatura. Repetiu a dose em fevereiro, já na nova legislatura, quando Alcolumbre também se saiu vitorioso no Senado.
Enquanto não há acordo sobre reeleição no Congresso, porém, partidos do Centrão e o PSL do presidente Jair Bolsonaro se movimentam para escolher potenciais candidatos à sucessão na Câmara, em fevereiro de 2021. Com o provável racha do Centrão na disputa, o PSL avançou uma casa no jogo e tenta construir uma candidatura própria à cadeira de Maia.
O governo tem interesse em emplacar aliados na cúpula do Congresso e já faz “prospecções” sobre possíveis postulantes nas fileiras da centro-direita.
Sem nomes fortes para a próxima disputa, o DEM corre o risco de perder as duas Casas um ano antes do fim do mandato de Bolsonaro, e é por isso que uma ala do partido quer a PEC da reeleição. A portas fechadas, integrantes da oposição e do Centrão observam ainda que, com tantos problemas na política e na economia, Bolsonaro também pode cair antes do término do mandato.
Em um cenário de impeachment, quem toma posse é o vice, mas, se a chapa toda for cassada na primeira metade do mandato, o presidente da Câmara assume o cargo para convocar novas eleições. Nesse caso, ele também pode ser candidato.
Na prática, em qualquer situação, o presidente da Câmara – que é o segundo na linha sucessória, depois do vice – tem papel estratégico para o Planalto. É dele o poder de arquivar ou dar prosseguimento a pedidos de impeachment e de definir quais projetos de lei devem ir à votação.
Maia e Bolsonaro vivem uma relação marcada por confrontos. Apesar dos percalços, no entanto, o presidente conta com o deputado para aprovar a agenda econômica. Recentemente, Maia chegou a dizer que, embora o governo seja “uma usina de crises”, o Congresso está “blindado” e vai votar a reforma da Previdência. Trata-se de mais um movimento para fazer um contraponto ao Executivo.
