Por Redação O Sul | 27 de outubro de 2017
O Parlamento da Catalunha aprovou nesta sexta-feira (27) uma resolução apresentada por sua maioria independentista que prevê “constituir uma República Catalã como um Estado independente, soberano, democrático e social”. O texto determina ao Parlamento que inste o “governo catalão a ditar todas as resoluções necessárias para o desenvolvimento da lei de transitoriedade legal e fundação da República”.
A votação teve 70 votos a favor, dez contra e dois em branco. Parlamentares de oposição à proposta, dos partidos Socialista, Ciudadanos e Popular, abandonaram o plenário. Apesar dos trechos mais contundentes, segundo o jornal local La Vanguardia, o texto é muito amplo e inclui a chamada “Declaração dos Representantes da Catalunha”, documento simbólico que os deputados de ambos os grupos independentistas (Junts pel Sí e CUP) assinaram em 10 de outubro. O El País afirma que a resolução é “confusa”.
O chefe do governo central, Mariano Rajoy, reagiu pelo Twitter dizendo: “Peço tranquilidade a todos os espanhóis. O Estado de Direito restaurará a legalidade na Catalunha”. O Senado da Espanha aprovou a ativação do artigo 155 da Constituição, que dispõe sobre a intervenção na região autônoma, determina o afastamento do presidente regional e todo o seu governo, limita as funções do Parlamento catalão e obriga a convocação de novas eleições regionais em até seis meses.
Com as funções limitadas, o Parlamento regional não pode nomear seu próprio presidente e o governo espanhol pode vetar suas decisões. O artigo também prevê a tomada do controle da polícia local. Do lado de fora do Parlamento, assim como em outros lugares da Catalunha, partidários da independência se reuniram e comemoraram a aprovação. A Bolsa de Madri começou a cair imediatamente.
O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, pediu nesta sexta-feira ao Senado autorização para destituir o presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, e todo o seu governo e afirmou que medidas “excepcionais” são necessárias para frear o projeto de independência da região.
O político também pediu autorização dos senadores para dissolver o Parlamento catalão e convocar eleições regionais e foi aplaudido. No Twitter, o primeiro-ministro espanhol acusou os políticos catalães de “se situar à margem da lei, liquidando a Constituição e o Estatuto de Autonomia”. “Não podemos aceitar”, concluiu.
Referendo
Em 1º de outubro, a Catalunha realizou um referendo pela independência, que teve o comparecimento de 43% do eleitorado, do qual mais de 90% afirmou que quer a separação da Espanha e a formação de uma república.
Desde o princípio, a votação foi considerada ilegal pelo governo espanhol, que enviou as forças de segurança para reprimir o referendo. O confronto entre independentistas e forças de segurança terminou com mais de 800 feridos.
