Mundo Parlamento da Venezuela aprova anistia para presos políticos
Por Redação O Sul | 30 de março de 2016
O Parlamento da Venezuela, controlado pela oposição, aprovou na noite desta terça-feira (29) a lei de anistia para presos políticos, apesar da ameaça de veto do presidente Nicolás Maduro. Henry Ramos Allup, presidente da Assembleia Nacional, declarou aprovado o projeto, entre aplausos e gritos de “liberdade!” da bancada opositora, e protestos dos deputados chavistas. “Esta lei pretende estabelecer as bases para a reconciliação nacional”, afirmou a deputada Delsa Solórzano, promotora da iniciativa, durante o debate sobre os 29 artigos da medida.
A anistia visa tirar da prisão 76 “presos políticos” e beneficiar centenas de “perseguidos e exilados” por sua oposição ao chavismo, no poder há 17 anos na Venezuela. O deputado chavista Elias Jaua denunciou a lei afirmando que ela “deixa sem acesso à Justiça, à reparação, centenas de vítimas dos atentados terroristas cometidos durante 17 anos de desestabilização democrática”.
Em mensagem em rede nacional antes da aprovação da lei, Maduro disse: “Tenham a certeza de que esta lei não passa por aqui. Leis para amparar terroristas e criminosos não passarão, não importa o que façam”.
Maduro tem a prerrogativa de questionar a lei no Tribunal Supremo de Justiça, que a oposição chama de “escritório de advocacia” do chavismo. O principal líder opositor preso é Leopoldo López, detido há dois anos e condenado em setembro do ano passado a quase 14 anos de cadeia, por incitar a violência na onda de protestos contra Maduro, que no início de 2014 deixou 43 mortos e 878 feridos. (AG)
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