Por Redação O Sul | 16 de junho de 2025
Partidos que têm ministérios no governo Lula (PT) votaram nesta segunda-feira (16) a favor da urgência para para um projeto que derruba o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo Planalto.
Foram 346 votos a favor da urgência e 97 votos contra.
Apenas o PT, partido do presidente, o PSOL, o PCdoB e o Rede tiveram votos totalmente contrários à urgência.
O PSB teve 10 votos contrários e 4 votos a favor: dos deputados Duarte Júnior (MA), Eriberto Medeiros (PE), Heitor Schuch (RS) e Tabata Amaral (SP).
Dos outros partidos com ministérios, todos os deputados votaram a favor da urgência (sem considerar as ausências). São eles:
PDT
PP
PSD
Republicanos
União Brasil
Do MDB, apenas o deputado Hildo Rocha (MA), votou contra a urgência. Os outros 34 deputados da legenda votaram a favor.
A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. O mérito da proposta, no entanto, ainda não tem data para ser analisado.
Mérito
O projeto mira o decreto editado pelo Executivo na quinta-feira (11) com a “recalibragem” nas alíquotas do IOF – a terceira norma publicada sobre o tema desde maio.
A oposição pediu para que o mérito fosse analisado ainda nesta segunda. O acordo, no entanto, envolve dar mais prazo para o governo analisar novas medidas de corte de despesas.
A decisão de pautar a urgência para esta segunda-feira foi acordada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião com líderes partidários.
Na véspera da votação, o Executivo se mobilizou para tentar barrar o avanço do texto. Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) participaram de reunião com Motta, nesta tarde. Líderes de partidos aliados ao Palácio do Planalto e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também estavam presentes.
Após a reunião, na chegada à Câmara, Motta afirmou que o governo é “sabedor da insatisfação no Congresso” e tem o compromisso de apresentar uma agenda de cortes de despesas.
“Essa votação de hoje [da urgência sobre o IOF], na minha avaliação, será muito simbólica sobre o sentimento da Casa e vamos aguardar quais serão os próximos passos”, disse em entrevista a jornalistas.
Para o decreto do governo ser de fato derrubado, além da aprovação do mérito do projeto, a proposta também precisa do aval do Senado.
