Política Partidos de Lula e Bolsonaro antecipam guerra no Tribunal Superior Eleitoral para conter uso de inteligência artificial e associações a crises do Banco Master e do INSS

A quatro meses das eleições, as pré-campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro já travam uma intensa disputa no campo jurídico. Juntos, PT e PL responderam por mais de 80% das 79 representações ligadas à corrida presidencial protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral até a semana passada.

Enquanto os petistas defendem uma atuação mais rígida da Justiça Eleitoral contra conteúdos produzidos por inteligência artificial (IA), aliados de Flávio Bolsonaro tentam barrar publicações que associem o senador a escândalos políticos e financeiros, como o caso envolvendo o Banco Master.

O PL lidera o número de ações apresentadas ao TSE, com 38 representações. Entre elas está o pedido para retirada de um vídeo impulsionado pelo PT que relaciona Flávio Bolsonaro ao escândalo do Banco Master. Na peça, um narrador afirma “colocar as cartas na mesa”, enquanto imagens do senador aparecem na tela. O conteúdo foi divulgado com a legenda: “Banco Master: quando você vira as cartas, os nomes aparecem”.

Na ação, o partido afirma que o vídeo cria uma “narrativa visual de ilicitude” e configura propaganda eleitoral negativa antecipada. A publicação ocorreu antes de Flávio admitir ter tratado com o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, sobre pagamentos ligados ao financiamento do filme biográfico “Dark Horse”, inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A tentativa de evitar associações a escândalos, porém, não é exclusividade da oposição. Em março, o PT também acionou o TSE contra o PL devido à divulgação de um vídeo intitulado “A grande quadrilha”, que relacionava o governo Lula ao caso Master e a suspeitas de fraudes no INSS. O material mencionava ainda supostas ligações de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente, com investigados em desvios envolvendo aposentadorias.

Segundo o PT, a peça possui “caráter eleitoreiro”, é “leviana” e utiliza inteligência artificial de forma irregular.

O uso de IA também motivou outra ofensiva jurídica dos petistas contra a personagem “Dona Maria”, avatar criado artificialmente que viralizou nas redes sociais criticando o governo federal. A personagem, criada pelo motorista de aplicativo Daniel Cristiano dos Santos, reproduz a imagem de uma mulher revoltada com a situação do país e faz comentários agressivos sobre a gestão petista.

A ação foi movida pela federação liderada pelo PT contra as plataformas Facebook, Bytedance, Google e X. O pedido inclui a suspensão dos perfis e o reconhecimento da irregularidade das publicações.

Nos bastidores, aliados do presidente avaliam que a disputa digital deverá ser ainda mais intensa do que em 2022. A coordenação jurídica da campanha de Lula deve ficar sob responsabilidade do advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas.

“A principal preocupação é a utilização indevida e criminosa da inteligência artificial para confundir a opinião pública e produzir falsas verdades”, afirmou Carvalho.

Do lado do PL, a coordenação jurídica ficará com a advogada Maria Claudia Bucchianeri, indicada por Jair Bolsonaro ao TSE em 2021. A equipe também conta com o advogado Tracy Reinaldet, conhecido pela atuação em processos ligados à Lava-Jato.

Aliados de Flávio afirmam que a campanha pretende defender judicialmente a liberdade de expressão de apoiadores e resistir a medidas consideradas excessivas de moderação de conteúdo.

Além das ações relacionadas ao Banco Master, o PL também acionou o TSE contra o pronunciamento de Lula no Dia do Trabalhador, alegando possível uso eleitoral da cadeia nacional de rádio e televisão.

O partido contestou ainda uma pesquisa eleitoral que apontou Lula numericamente à frente de Flávio Bolsonaro após a repercussão do caso “Dark Horse”. A equipe do senador sustenta que o questionário induzia respostas negativas contra o parlamentar. O instituto responsável negou irregularidades.

Atualmente, o TSE é presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, tendo como vice o ministro André Mendonça, ambos indicados ao Supremo Tribunal Federal durante o governo Bolsonaro. Nos bastidores, integrantes do PL avaliam que a composição atual da Corte poderá influenciar os debates sobre liberdade de expressão, inteligência artificial e moderação de conteúdo durante a campanha eleitoral.

(Com O Globo)