Por Redação O Sul | 29 de abril de 2025
O pastor Silas Malafaia gravou um vídeo com duras críticas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por construírem um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) como alternativa à anistia para os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro de 2023, em Brasília.
“Quer dizer, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, que vocês têm que pedir autorização pro STF pra fazer leis? Você estão fazendo com que o Congresso Nacional seja capacho do STF? Isso é uma afronta a todos os senadores e deputados”, disse o pastor na gravação.
Malafaia criticou a atuação dos presidentes da Câmara e do Senado para construírem uma proposta de lei para diminuir as penas dos envolvidos no 8 de janeiro, mantendo a rigidez de punições das pessoas apontadas como os líderes da tentativa de golpe. Esse acordo foi costurado com por Alcolumbre e Motta junto a ministros do STF, como Alexandre de Moraes e o presidente da corte, Luís Roberto Barroso.
“Nós não queremos redução de pena. Queremos anistia”, estacou Malafaia.
Proposta alternativa
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve apresentar no próximo mês uma proposta alternativa ao projeto de lei da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Empenhado em esvaziar a iniciativa que já tramita na Câmara, Alcolumbre negocia com o presidente da Casa vizinha, Hugo Motta (Republicanos-PB), e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) um texto de consenso para alterar a legislação sobre golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Isso seria feito sem a concessão de um “perdão” a quem participou da intentona na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A ideia é agravar a pena para quem lidera ou comanda uma tentativa de golpe e atenuar a punição a quem serviu como “massa de manobra” para atacar as instituições. Também é possível que seja esclarecido na legislação que uma pessoa não pode responder aos crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático ao mesmo tempo, já que essa seria uma forma de punir duas vezes um infrator pela mesma conduta. Esse tem sido um dos pontos abordados por críticos às punições já definidas.
Com o novo texto, parte dos golpistas presos durante os atos pode ser solta ou cumprir pena em regime semiaberto ou domiciliar. A estratégia é diminuir a pressão pela votação do texto da Câmara, cujo requerimento de urgência foi apresentado à Mesa, mas não foi pautado por Hugo Motta.
Além de isentar de qualquer punição todos os que se envolveram em atos golpistas, o projeto da Câmara dá margem para reverter as possíveis condenações contra Jair Bolsonaro. O ex-presidente é réu por supostamente liderar uma tentativa de golpe para se manter no poder, mesmo após a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
A redação do texto da Câmara é tão ampla que poderia até mesmo reverter a inelegibilidade do ex-presidente imposta após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condená-lo por atacar as urnas eletrônicas.
Com a versão de Alcolumbre, porém, não haveria risco de que Bolsonaro, caso condenado, tenha uma pena insignificante. No seu caso, o agravante por liderar o golpe também não seria levado em conta, já que a lei só retroage para beneficiar um réu.
O texto do presidente do Senado, portanto, beneficiaria as pessoas que participaram do quebra-quebra do 8 de Janeiro sem qualquer liderança na trama golpista.
Ministros do STF, porém, dizem reservadamente que a Corte ainda não chegou a um acordo sobre o assunto. Segundo eles, várias alternativas estão sendo estudadas. As informações são do jornal O Globo.
