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Política PEC 6×1: Presidente do Congresso avisa a líderes que a próxima semana terá esforço concentrado, e senadores esperam avanço

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A previsão é que Davi Alcolumbre defina até a próxima sexta-feira (5) qual deverá ser a pauta da próxima semana

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ligou para alguns líderes partidários e disse que a próxima semana será de esforço concentrado na Casa Legislativa, com previsão de sessões presenciais. A expectativa é que haja avanços na tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1.

A previsão é que Alcolumbre defina até a próxima sexta-feira (5) qual deverá ser a pauta da próxima semana. Além do andamento da PEC do fim da 6×1, é esperado que o plenário vote a indicação do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves para uma cadeira no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A expectativa é que a PEC do fim da 6×1 comece a tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas Alcolumbre ainda não despachou a proposta para nenhum colegiado.

Com a próxima semana de sessões presenciais e com a presença de mais senadores em Brasília, líderes esperam as primeiras definições da PEC, como qual será a comissão em que ela precisará passar pela primeira votação e qual será o relator.

Brasília tende a ficar esvaziada nesta semana, porque boa parte dos senadores está concentrada nos seus estados, onde preparam suas campanhas nas eleições deste ano. Além disso, há feriado de Corpus Christi, que acontece na quinta-feira, e um evento jurídico em Lisboa que vai reunir alguns senadores. Alcolumbre, no entanto, não vai participar.

A expectativa é que o Congresso esgote todas as etapas da tramitação e coloque as mudanças em prática antes das eleições. Para isso, serão definidas semanas de esforço concentrado para que mesmo os senadores que estejam em suas bases, articulando suas pré-campanhas, possam se organizar e ir para Brasília debater o tema.

O presidente do Senado sinalizou a aliados incômodo com a forma como essa PEC foi aprovada pela Câmara. A avaliação é que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), acelerou ao aprovar no mesmo dia a iniciativa na comissão especial e no plenário. Mesmo assim, há um entendimento de que dificilmente o texto será barrado pelos senadores, devido à pressão popular.

A PEC da 6×1 tem sido articulada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma forma de impulsionar a sua popularidade para a campanha de reeleição.

Ainda que sinalize com uma votação da proposta antes das eleições, Alcolumbre também fez alguns acenos à oposição. Ele distribuiu para a CCJ outra PEC sobre o assunto.

Encabeçada pelo PL e com assinatura de 40 senadores — entre eles o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (RJ) —, a proposta flexibiliza a jornada semanal de trabalho ao permitir que trabalhadores possam escolher entre o limite de jornada e um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

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