Por Redação O Sul | 6 de abril de 2019
O governo estuda introduzir uma novidade no modelo de concessões das rodovias federais. Trata-se da modalidade de “tarifa dinâmica”, que vai garantir ao usuário um pedágio reduzido no início da concessão, enquanto os trechos permanecerem em pista simples. Com a nova modalidade, o reajuste só será autorizado em cada trecho por vez conforme as obras de duplicação da rodovia forem concluídas.
Proposta
A proposta de aperfeiçoamento das concessões rodoviárias foi apresentada na quarta-feira (03) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Ele destacou que a duplicação passa ser uma condição para a concessionária cobrar “tarifa cheia” do pedágio.
A inovação apresentada pelo ministro promete calibrar melhor a remuneração dos investidores observando a relação entre o ritmo de investimento na rodovia e o custo do pedágio para os motoristas. O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Jamil Megid Júnior, explicou que as concessões atuais partem de uma “tarifa média”, sem considerar o cumprimento do cronograma de investimentos. Isso, segundo ele, provoca a discussão se o pedágio deveria cair quando a duplicação não é feita, mecanismo que não está previsto nos atuais contratos.
Freitas avalia que a tarifa dinâmica, além de assegurar um valor de pedágio mais condizente com as entregas feitas pelas concessionárias, vai estimular o investidor a acelerar as obras de duplicação. Megid explicou que não há risco de a tarifa ficar cara nas praças de pedágio dos trechos duplicados, pois a lógica de amortizar os investimentos ao longo de todo o prazo de concessão será preservada.
Setor privado
O secretário afirmou ainda que a novidade, antecipada nesta quarta pelo ministro na Comissão de Viação e Transportes, não foi apresentada ao setor privado. Segundo ele, os estudos estão sendo concluídos pelos técnicos do ministério. A decisão de aplicar o novo modelo de cobrança de pedágio, disse o secretário, será tomada na avaliação de cada nova concessão de rodovia, para saber se haverá viabilidade.
Em sua passagem pela Câmara, o ministro aproveitou para defender a aprovação da reforma da Previdência, pelo viés de melhora nas condições de atração de investimentos para o País. “A reforma Previdência vai dar sinalização de queda do risco de insolvência. Ela vai trazer o investidor. Vamos mais do que dobrar o fluxo de investimento estrangeiro direto, em muito pouco tempo. Isso significa 1,5 a 2 pontos no PIB, só por causa disso. Então, é fundamental para nós que estamos operando a infraestrutura do País.”
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