Por Redação O Sul | 28 de novembro de 2019
O funcionalismo municipal teve os seus salários parcelados em 2017 e 2018
Foto: USP ImagemPela primeira vez, o prefeito Nelson Marchezan Júnior vai encerrar o ano sem atrasar nenhuma vez o pagamento dos salários dos servidores de Porto Alegre. O funcionalismo municipal teve os seus salários parcelados no segundo semestre de 2017 e de 2018.
“A gestão eficiente dos recursos combinada com a aprovação das reformas pela maioria dos vereadores permitiu o pagamento em dia da folha”, afirmou Marchezan.
Segundo a prefeitura, outro avanço é o pagamento do 13º salário, que neste ano será feito em apenas uma parcela no início de 2020. Nos últimos dois anos, o 13º salário foi parcelado em dez vezes. “Vamos encerrar o ano pagando 13 folhas, as 12 do ano, mais o 13º salário de 2018. Infelizmente, não sobrou recurso para quitar o 13º salário antes de encerrar 2019. Mas o avanço nas finanças da prefeitura é evidente”, disse o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.
Nesta quinta-feira (28), a prefeitura encaminha à Câmara de Vereadores um projeto de lei que dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina (13º) de 2019 aos servidores municipais e a indenização pelo atraso dessa obrigação. De acordo com a proposta, em função da impossibilidade de pagamento do 13º salário até o dia 20 de dezembro de 2019, o Poder Executivo ficará autorizado a indenizar os servidores públicos municipais, com acréscimo de juros e de eventuais despesas equivalentes aos custos inerentes aos possíveis contratos bancários, cuja regulamentação será por decreto.
O projeto prevê ainda que, se os servidores optarem por não contratar a operação de antecipação da gratificação, o município fará o pagamento em quota única no primeiro trimestre de 2020, acrescido de correção monetária pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e de juros de 1% ao mês.
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