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Colunistas Penduricalhos

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O ministro Flávio Dino mandou suspender o pagamento de todos os penduricalhos não previstos em lei. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Não sei se a palavra penduricalho, como é entendida entre nós, existe em outros países. Pouco provável. Mas ela representa uma concepção peculiar de nossas idiossincrasias, uma criação vulgar e meio malandra, uma possível falha do nosso caráter.

Nós temos – todos sabem – um teto de ganhos no funcionalismo público – R$ 46 mil mensais. Era para ser um limite, acima do qual nenhum servidor do Estado poderia receber. Mas em cada esfera do poder público as nossas autoridades não apenas deixam rolar a ilegalidade, como são os primeiros a praticá-la.

A solução desses pais da pátria acantonados em todas as repartições de Estado, e que acham que o limite é apertado demais para os seus méritos supostos, consiste em rechear o salário base e os seus agregados legais, de outras verbas, a título de indenização por certos gastos pessoais, e recebidos com a pontualidade regulamentar a cada bendito mês.

Essas verbas indenizatórias são recebidas livres de imposto de renda, de sorte que o Estado perde pelo lado de que excedem o limite legal e pelo lado de que nada recebem de tributos.

Dessa parte de suas remunerações, porque outra coisa não é, certos estamentos do funcionalismo, principalmente aqueles situados no alto da pirâmide salarial, são “desonerados” do imposto de renda. Privilégio? Bota privilégio nisso.

Penduricalho, portanto, é tudo o que aqueles funcionários principescos ganham além do teto legal, a outros títulos, por eles mesmos criados e autorizados, com a aquiescência dos senhores legisladores, em certos casos, e mesmo sem ela em muitas outras situações.

Os penduricalhos se multiplicam como coelhos. Inventados pelos espertalhões da hora, são cada vez mais numerosos e custam cada vez mais dinheiro do erário.

Um levantamento recente relacionou três mil denominações diferentes para essas verbas. Eles podem ser a título de um “auxílio” para a saúde, para a educação dos filhos, para compra de roupas adequadas, para transporte e mobilidade, e o que mais seja. Basta ter uma ideia, encontrar um nome de certa pompa, e implementar: no holerite do mês constará o benefício, engordando os ganhos dos felizardos.

A praga que se segue é a isonomia. Se um organismo governamental inventa um penduricalho, é imediatamente imitado por outros, até contaminar toda a estrutura de governo. Isonomia, palavra mágica através da qual um benefício, um ganho, um acréscimo qualquer na remuneração de um grupo de servidores é criado, e que se uma categoria recebe, então todas aquelas que são próximas ou guardam alguma semelhança, também têm direito.

Isonomia nunca se dá pelo ganho menor, ou médio, é sempre para cima, pelo ganho maior.

Por esse conjunto inexorável de circunstâncias, os penduricalhos custam, segundo cálculos confiáveis, cerca de R$ 20 bilhões por ano.

O ministro Flávio Dino mandou suspender o pagamento de todos os penduricalhos não previstos em lei, de todos os poderes – decisão correta, justa, oportuna, que já deveria ter sido tomada a muito tempo.

É um rebuliço no meio do alto funcionalismo. Uma revolução. Não se sabe onde vai dar. Flávio Dino vai se incomodar. Saúde e vida longa para o ministro.

(titoguarniere@terra.com.br)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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