A pesca artesanal em números
A pesca artesanal no Rio Grande do Sul envolve cerca de 20 mil pescadores registrados, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. Mais do que uma atividade econômica, ela sustenta comunidades litorâneas e ribeirinhas, preserva tradições centenárias e garante alimento fresco para milhares de famílias.
Nos últimos anos, porém, o setor enfrentou uma sequência de desafios:
* Eventos climáticos extremos, como enchentes e ciclones em 2023 e 2024, que destruíram embarcações e estruturas.
* Queda de renda, com retração de até 35% nas vendas em algumas regiões entre 2022 e 2025.
* Concorrência de pescado industrializado e importado, que pressiona preços e margens dos pequenos produtores.
Esse cenário fragilizou comunidades pesqueiras e aumentou o risco de êxodo de jovens, que muitas vezes abandonam a atividade por falta de perspectivas.
O programa Desenvolve RS Rural
Para enfrentar essa realidade, o governo estadual lançou em janeiro de 2026 o Programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais, com investimento de R$ 5,025 milhões.
O programa é executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) por meio do Feaper – Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais.
O Feaper é um fundo público criado para financiar projetos de pequenos produtores rurais, oferecendo crédito subsidiado e condições especiais de pagamento.
Os financiamentos variam entre R$ 7 mil e R$ 15 mil por beneficiário, com carência de até três anos e amortização em até cinco anos.
O programa prevê um bônus de adimplência de 80%, ou seja, quem pagar corretamente terá abatimento significativo da dívida, transformando o crédito em quase um incentivo direto.
A distribuição será proporcional ao número de pescadores com RGP ativo em cada município, limitado a 1% do total de registros e até 10 projetos por cidade.
O RGP – Registro Geral da Pesca é o documento oficial que identifica e habilita pescadores profissionais no Brasil. Ele é obrigatório para quem exerce a pesca como atividade principal e garante acesso a políticas públicas como o seguro-defeso e programas de fomento.
Quem pode participar
Podem se inscrever pescadores e pescadoras artesanais que:
* Possuam RGP ativo.
* Estejam enquadrados nas normas do Manual Feaper vigente.
* Não tenham sido contemplados em editais anteriores.
* Realizem inscrição presencial nos escritórios da Emater/RS-Ascar.
* A seleção será feita pelos Conselhos Municipais da Pesca ou Agropecuários, que poderão formar cadastro de suplentes. Terão prioridade:
* Pescadores que têm a pesca como atividade principal.
* Jovens entre 15 e 29 anos.
* Mulheres pescadoras.
* Profissionais que sofreram perdas recentes por eventos meteorológicos.
* Pescadores que atenderam aos requisitos do seguro-defeso em pelo menos uma das últimas duas safras.
Prazo de inscrição: de 5 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.
Impacto esperado
Para o secretário Vilson Covatti, o programa não se resume a números: é a reafirmação de um compromisso histórico do Estado com quem vive da pesca. A iniciativa busca devolver dignidade a milhares de famílias, promovendo geração de renda e valorizando a importância social, econômica e cultural da atividade artesanal.
Com cerca de R$ 5 milhões em recursos, a expectativa é atender até 500 pescadores artesanais em diferentes municípios. Ao priorizar jovens e mulheres, o programa aponta para uma renovação geracional e de gênero, fortalecendo comunidades pesqueiras e ampliando sua sustentabilidade em um setor historicamente vulnerável.
Mais do que um programa de crédito, o Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais se apresenta como uma política pública estruturada, capaz de unir financiamento, inclusão social e valorização da pesca artesanal como patrimônio cultural e econômico do Rio Grande do Sul. (Por Gisele Flores -gisele@pampa.com.br)