Por Redação O Sul | 5 de abril de 2018
Depois de o STF negar, na madrugada desta quinta (5), o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, integrantes do PT defendem que a provável prisão do petista seja transformada em um “episódio épico”.
Essa ala do partido prega que, tão logo seja expedido o mandado de prisão, Lula vá para o Sindicato do Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), e a militância petista seja convocada para uma espécie de ato final.
A maioria do PT defende que não haja resistência à prisão, mas que Lula seja preso em meio ao povo, para mostrar que não está sozinho.
Líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ) postou um vídeo nas redes sociais convocando os que “sabem da importância dessa luta e entendem a gravidade desse momento” a ir para São Bernardo do Campo “ficar junto do ex-presidente Lula e fazer lá um cordão de pessoas”.
“Todos a São Bernardo. É hora de colocar povo nas ruas, fazer uma grande mobilização contra o fascismo e pela defesa da democracia”, disse o senador.
Janela
Decisivo para o placar desfavorável a Lula, o voto de Rosa Weber fechou uma porta, mas abriu uma janela para o petista. Ao ressaltar que pessoalmente é contra a prisão em segunda instância, a ministra estimulou entidades que defendem o julgamento de ações que tratam da regra geral, e não de caso específico, a manter pressão para que o STF revise sua jurisprudência. Esse grupo admite, porém, que a corte só deve analisar o tema após setembro, já sob o comando de Dias Toffoli.
Último recurso
O prazo para a apresentação do último recurso de Lula ao TRF-4 acaba dia 10 de abril. A praxe dos juízes de primeiro grau é aguardar este julgamento antes de executar a pena. O caso pode ser analisado por um juiz substituto. O relator, João Pedro Gebran Neto, está de férias até maio.
Candidato
Mesmo condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de reclusão e muito próximo da prisão da Lava-Jato, após sofrer revés histórico no Supremo – por 6 a 5 os ministros rejeitaram pedido de habeas corpus preventivo -, o ex-presidente Lula ainda pode se candidatar nas eleições deste ano. Essa é a opinião de advogados e professores da área do Direito eleitoral consultados pela reportagem.
A aplicação do impedimento disposto na Lei Ficha Limpa não é automática e prescinde de julgamento pela Justiça Eleitoral.“Lula poderá se candidatar e participar dos atos de campanha até a decisão final quanto ao seu pedido de registro de candidatura, quando será apurada a sua elegibilidade.
Mesmo que inicie o cumprimento da pena, Lula poderá ser candidato, pois o ordenamento jurídico permite que, ainda que preso, sem uma condenação definitiva, ou seja, sem o trânsito em julgado de sua condenação, o cidadão mantenha os direitos políticos, permitindo a candidatura.
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