Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2021
O bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, é conhecido por ser uma região boêmia. Com muitos bares espalhados pelo local. Mas um problema que vem chamando atenção de quem passa por lá é outro.
As pichações estão espalhadas por todo bairro. Algumas são encontradas em locais inusitados e de difícil acesso, poluindo a paisagem da Cidade Baixa. Para tentar identificar os infratores, os moradores resolveram instalar câmeras de segurança na região. E o que chama atenção é que são sempre os mesmos vândalos.
“São bem frequentes aqui, basta tu dar uma olhada no bairro que tu vai observar que nós temos aqui várias pessoas que picham, mas nós temos um em especial que costuma deixar marcas em todo o bairro, em toda a rua”, relatou a presidente da Associação dos Moradores da Cidade Baixa, Ângela Farias.
Ângela mora no local há 40 anos. Há dois anos, os boletins de ocorrência são encaminhados para a delegacia com todas as imagens e, até o momento, eles não obtiveram respostas. A parede do apartamento dela já foi pintada diversas vezes. “Esses reparos são todos custeados pelos proprietários”, destacou Ângela.
A TV Pampa entrou em contato com o delegado Paulo Jardim, responsável pela Delegacia do Bairro. Por ser considerada um delito de pequeno poder ofensivo, quem deve encaminhar as denúncias de pichação para o judiciário é a central de termos circunstanciados.
“Nós revisamos os procedimentos e encaminhamos para o poder judiciário. Eu entendo o cidadão porque ele está indignado e brabo com as pichações. Na realidade, ele gostaria que o pessoal fosse preso, mas isso, a gente sabe que, em um delito de pequeno poder ofensivo baseado na legislação, tu tem o princípio da transação penal e, é assim que funciona”, explicou o delegado Paulo Jardim.
A transação penal é um acordo entre réu e o Ministério Público. Nele, o acusado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos e o processo é arquivado.
“Nós não temos o que fazer, porque os moradores são pessoas de bem que aguardam pela justiça, por isso então, esse é meu apelo, que ele cumpra com o trabalho e resolva o caso, dando o encaminhamento necessário”, pediu Ângela.
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Vergonho o tratamento ao cidadão: 2 anos.
Delegado, identifique o criminoso e na pena alternativa ele deve remover as pichações até gastar as mãos e o tempo ocioso que tem.
Vagabundagem tem que ser ocupada e chegar em casa tão cansada que vá para a cama.